Estatísticas do Registro Civil – Fonte IBGE Base: Ano 2010

Registro Civil 2010: Número de divórcios é o maior desde 1984

A taxa geral de divórcio atingiu, em 2010, o seu maior valor, 1,8% (1,8 divórcios para cada mil pessoas de 20 anos ou mais) desde o início da série histórica das Estatísticas do Registro Civil, em 1984, um acréscimo de 36,8% no número de divórcios em relação a 2009. Por outro lado, a taxa geral de separação teve queda significativa, chegando a 0,5‰ (0,5 separações para cada mil pessoas de 20 anos ou mais), o menor índice da série. As Estatísticas do Registro Civil 2010 mostram também que cresceu o compartilhamento da guarda dos filhos menores entre os cônjuges divorciados, que passou de 2,7% em 2000 para 5,5% em 2010. Em Salvador, quase metade deles ficaram sob a guarda de ambos os pais. Constatou-se um crescimento proporcional das dissoluções cujos casais não tinham filhos, passando de 30,0% em 2000 para 40,3%, em 2010. Por outro lado, houve um incremento de 4,5% no número de casamentos em relação a 2009. Já os recasamentos (casamentos em que pelo menos um dos cônjuges era divorciado ou viúvo) totalizaram 18,3% das uniões, 11,7% a mais que em 2000.

Houve queda no percentual de subregistros de nascimentos (nascimentos ocorridos em 2010 e não registrados até o primeiro trimestre de 2011) no país, de 21,9% em 2000 para 8,2% em 2009, chegando a 6,6% em 2010.

A pesquisa verificou, ainda, que os óbitos violentos vêm se reduzindo gradativamente desde 2002 (quando representavam 16,3% do total para homens e 4,5% para mulheres), atingindo, em 2010, 14,5%, no caso dos homens, e 3,7%, no das mulheres. Entretanto, a região Nordeste registrou um crescimento na proporção de óbitos masculinos por causas violentas de 13,5% do total em 2001 para 16,4% em 2010.

Taxa de divórcio é a maior desde 1984

Do total de 243.224 divórcios registrados em 2010, 239.070 foram processos concedidos sem recursos ou escrituras públicas (feitas em cartório, nos casos em que há consensualidade e inexistência de filhos menores de idade). Houve um acréscimo de 36,8%, em relação a 2009, quando se atingiu 174.747 divórcios concedidos. As separações totalizaram, em 2010, 67.623 processos ou escrituras.

A supressão dos prazos em relação à separação fez com que a taxa geral de divórcio atingisse o seu maior valor, 1,8‰. Na análise da série, vê-se que a cada época em que ocorreram alterações na legislação sobre divórcios houve elevação das taxas. A taxa geral de separação, por outro lado, atingiu em 2010 o menor valor da série histórica, iniciada em 1984 (0,5%).

Quanto à natureza das separações, 71,0% delas foram consensuais. Entre as judiciais não consensuais, 70,5% foram requeridas pela mulher. No caso dos divórcios, a consensualidade foi observada para 75,2% das dissoluções concedidas sem recursos. Já entre os não consensuais, houve maior equilíbrio entre os requerentes, sendo 52,2% feitos pelas mulheres.

Considerando os divórcios judiciais concedidos e sem recursos e as escrituras de divórcios realizadas em tabelionatos, para todas as idades, essas dissoluções ocorridas em 2010 foram de casamentos que tiveram em média 16 anos de duração, sendo que os menores percentuais foram observados até o primeiro ano da união e os posteriores a 28 anos. Ressalte-se que 40,9% dos divórcios registrados em 2010 foram de casamentos que duraram no máximo 10 anos. Em 2000, foram 33,3% dos divórcios para o mesmo período e, em 2005, 31,8%. A pesquisa observou também queda no percentual de divórcios cujo regime de bens do casamento foi o de comunhão universal, passando de 29,9%, em 2000, para 13,9%, em 2010.

As informações referentes à faixa etária dos casais na data da sentença de divórcio mostram que as médias de idade se elevaram para ambos os cônjuges. Em 2010, a idade média dos homens ao divorciar foi de 43 anos. Em 2000, essa idade era de 41 anos. Entre as mulheres a diferença aumentou apenas 1 ano no período analisado, sendo a idade média atual de 39 anos.

Salvador é a capital onde houve maior proporção de filhos sob guarda compartilhada

Na avaliação dos divórcios por tipo de família, constatou-se crescimento da proporção das dissoluções cujos casais não tinham filhos, passando de 30,0% em 2005 para 40,3%, em 2010. Esta tendência foi observada também entre os casais que tinham somente filhos maiores. Neste caso, a evolução foi de 13,3% para 22,3%, nos respectivos anos. Houve redução relativa dos divórcios cujos casais tinham somente filhos menores (de 52,1% para 31,6%).

Observou-se, ainda, uma hegemonia das mulheres na responsabilidade pela guarda dos filhos menores. Em 2010, 87,3% dos divórcios concedidos no Brasil tiveram a responsabilidade pelos filhos delegada às mulheres. Porém, houve o crescimento do compartilhamento da guarda dos filhos menores entre os cônjuges, que passou de 2,7% em 2000 para 5,5% em 2010. Em Salvador, 46,54% dos filhos menores de casais que se divorciaram em 2010 (1.196 pessoas) ficaram sob responsabilidade de ambos os cônjuges, a maior proporção entre as capitais. São Paulo ficou em 16º lugar no ranking das capitais, com 434 pessoas (6,06%). Cuiabá (MT) e Goiânia (GO), não registraram nenhum caso de guarda compartilhada em 2010. Entre os estados, Bahia se destacou com 17,27% ou 1.503 menores cuja guarda foi compartilhada entre os dois pais. Amazonas (2,2% ou 29 menores) e Rio de Janeiro (3,03% ou 236 pessoas) registraram os menores percentuais. No total do país, apenas 5,6% dos filhos menores (7.957) ficaram sob a guarda dos homens.

Número de casamentos sobe 4,5% em relação a 2009

Em 2010 foram registrados 977.620 casamentos no Brasil, um incremento de 4,5% em relação a 2009. Destes, apenas 19.367 foram entre cônjuges menores de 15 anos (2,0%). A maior parte deles envolveu cônjuges solteiros (81,7%). Os recasamentos (casamentos em que pelo menos um dos cônjuges era divorciado ou viúvo) totalizaram 18,3% das uniões, um crescimento em relação a 2000 (11,7%).

A taxa nupcialidade legal (divisão do número de cônjuges de 15 anos ou mais pela população desta faixa etária, multiplicada por mil) teve uma ligeira elevação em relação a 2009 (6,5‰), atingindo o valor de 6,6 casamentos para mil habitantes de 15 anos e mais de idade em 2010. Entre os estados, as taxas mais elevadas foram em Rondônia (9,4%), Espírito Santo (8,7%), Goiás (8,6%) e Distrito Federal (8,6%). As menores foram observadas no Amapá (2,7%), Maranhão (4,5%) e Rio Grande do Sul (4,5%).

Em 2010, a maior taxa de nupcialidade entre as mulheres permaneceu no grupo de 20 a 24 anos de idade (29,7%). Este valor foi próximo aos observados em 2005 (29,4%) e em 2000 (30,6%). No grupo de 15 a 19 anos, a taxa em 2010 (15,6%), foi inferior à observada em 2000 (20,2%). Já entre 25 e 29 anos, houve elevação (de 20,7% para 27,7%).

Em 2010, observou-se que os homens solteiros que se casaram com mulheres solteiras tinham idade média de 29 anos e as mulheres, 26 anos, dois anos a mais que em 2000, para ambos. Em geral, o homem tem idade média mais elevada, à exceção da composição em que homem solteiro se casa com mulher viúva, quando sua idade média foi de 41 anos. A idade média da mulher solteira que se casou com homem viúvo, em 2010, foi de 42 anos.

A pesquisa mostra também que os casamentos entre homens divorciados e mulheres solteiras totalizaram 7,8% em 2010, enquanto aqueles entre mulheres divorciadas e homens solteiros alcançaram 4,5%. O Rio de Janeiro registrou a menor proporção de casamentos entre solteiros (76,7%), ao passo que a mais elevada foi no Piauí (92,9%). Entre indivíduos divorciados, as maiores proporções foram no Rio de Janeiro e em São Paulo (4,2%, em ambos). Já as uniões formais entre mulheres divorciadas e homens solteiros foram mais frequentes em Rondônia (5,9%) e São Paulo (5,8%). Entre homens divorciados e mulheres solteiras, as maiores percentagens foram observadas no Distrito Federal (10,0%) e no Rio de Janeiro (9,4%).

Sub-registro de nascimento cai de 21,9% para 6,6% nessa década

O declínio do subregistro tem sido constante a partir de 2001, sendo a queda de 2009 para 2010 no valor de 1,6 ponto percentual. Foi verificada também uma redução na proporção de nascimentos entre a população feminina menor de 20 anos (de 21,7% em 2000 para 18,4% em 2010) e de 20 a 24 anos (de 30,8% para 27,5% no mesmo período). O Distrito Federal, com 13,1% e São Paulo, com 14,7%, foram as unidades da federação que, em 2010, tiveram as menores proporções de nascimentos cujas mães eram menores de 20 anos de idade. Nos demais grupos etários, verificou-se um aumento do total de registros, especialmente entre as mulheres de 30 a 34 anos (de 14,4% para 17,6%).

A quase totalidade dos nascimentos (2.715.244 ou 97,8%) ocorreu em hospitais e apenas 27.393 (1%) foram em casa, embora persistam diferenças regionais. A maior ocorreu na comparação entre as regiões Norte, onde 2,8% dos partos foram realizados no domicílio (13.017), e Sul, com 0,21% (776 partos). Entre os estados, as maiores proporções de partos no domicílio ocorreram no Acre (9,6% ou 1.265), Amazonas (7,0% ou 4.284) e Pará (5,3% ou 6.201).

Região Nordeste registra crescimento no número de mortes violentas masculinas

O valor do sub-registro de óbitos (mortes ocorridas em 2010 e não registradas até o primeiro trimestre de 2011) estimado para o Brasil chegou a 7,7% em 2010, quase metade do percentual registrado em 2000 (14,6%). Nas regiões Norte e Nordeste houve melhorias na cobertura, com proporções de sub-registro que passaram de 32,4% em 2000 para 22,4% em 2010 e de 36,2% para 24,5%, respectivamente. As regiões Sudeste (de 0,0% para -1,7%) e Sul (de 1,0% para -3,4%) têm coberturas elevadas. Já a região Centro-Oeste teve redução no sub-registro de 12,3% para 4,0%. Entre os estados, Maranhão (48,2%) e Roraima (36,9%) tinham as mais altas proporções de sub-registro de óbitos em 2010.

Em relação aos óbitos infantis, em 2010, 51,8% eram de crianças com até 6 dias de vida. Os óbitos neonatais tardios (crianças de 7 a 27 dias) representaram 16,5%, e os pós-neonatais (crianças de 28 a 364 dias), 31,7%. Esta concentração nos primeiros seis dias é a tendência esperada com a redução da mortalidade infantil e está mais relacionada aos problemas de formação do feto.

Do total de 1.112.227 mortes registradas em 2010, verificou-se um maior percentual de óbitos masculinos (57,2% em todo o Brasil) na maior parte das faixas etárias, em especial na faixa de 20 a 24 anos (81,8%). Os percentuais mais elevados de óbitos masculinos nos grupos etários de 15 a 29 anos decorrem, especialmente, da mortalidade por causas violentas ou acidentais.

Entretanto, a proporção de óbitos violentos vem, em média, se reduzindo gradativamente desde 2002 (16,3% para homens e 4,5% para mulheres), atingindo 14,5%, em 2010, no caso dos homens, e 3,7%, no das mulheres. A região Nordeste registrou um crescimento de 13,5% em 2001 para 16,4% em 2010 na proporção de óbitos masculinos por causas violentas. Entre os estados, as maiores proporções foram no Amapá (24,4%) e em Alagoas (23,0%), no caso dos homens, e Mato Grosso (7,3%) e Maranhão (6,4%), para as mulheres.

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