A ‘mexicanização’ em marcha

Por Bolívar Lamounier
Publicado originalmente n'O Estado de S.Paulo - 24 de agosto de 2010

O processo sucessório presidencial em curso comporta dois cenários marcadamente assimétricos, conforme o vencedor seja José Serra ou Dilma Rousseff. Se for José Serra, não é difícil prever a cerrada oposição que ele sofrerá por parte do PT e dos “movimentos sociais”, entidades estudantis e sindicatos controlados por ele – e, provavelmente, do próprio Lula. Se for Dilma Rousseff – como as pesquisas estão indicando -, o cenário provável é a ausência, e não o excesso, de oposição.

Para bem entender esta hipótese convém levar em conta dois fatos adicionais.

Primeiro, o cenário Dilma não se esgota na figura da ex-ministra. Ele inclui, entre os elementos mais relevantes, o controle de ambas as Casas do Congresso Nacional pela dupla PT e PMDB. Inclui também uma entidade institucional inédita, personificada por Lula. Semelhante, neste aspecto, a um aiatolá, atuando de fora para dentro do governo, Lula tentará, como é óbvio, influenciar o conjunto do sistema político no sentido que lhe parecer conveniente ao governo de sua pupila ou a seus próprios interesses. Emitirá juízos positivos ou negativos, em graus variáveis de sutileza, sobre medidas tomadas pelo governo e regulará não só o comportamento da base governista no Congresso, mas também os movimentos de sístole e diástole da “sociedade civil organizada” – entendendo-se por tal os sindicatos, segmentos corporativos e demais organizações sensíveis à sua orientação.

O segundo fato a considerar é a extensão da derrota que Lula terá conseguido impor à oposição. Claro, a eventual derrota será também consequência das ambiguidades, das divisões e dos equívocos da própria oposição, mas o fator determinante será, evidentemente, a ação de Lula e do esquema de forças sob seu comando. Deixo de lado, por óbvio, as condições econômicas extremamente favoráveis, o Bolsa-Família, a popularidade do presidente, etc.

José Serra ficará sem mandato até 2012, pelo menos. No Senado – a menos que sobrevenha alguma reorganização das forças políticas -, Aécio Neves fará parte de uma pequena minoria parlamentar, situação em que ele dificilmente exercerá com desenvoltura as suas habilidades políticas.

Nos Estados, os governadores eventualmente eleitos pelo PSDB, sujeitos ao torniquete financeiro do governo federal, estarão igualmente vulneráveis ao rolo compressor governista. Longe de mim subestimar lideranças novas, como a de Beto Richa, no Paraná, e a de Geraldo Alckmin, em São Paulo. Mas não é por acaso que Lula já se apresta a batalha por São Paulo, indicando claramente a sua disposição de empregar todo o arsenal necessário a fim de reverter o favoritismo tucano neste Estado.

Resumo da ópera: no cenário Dilma, o conjunto de engrenagens que Lula montou ao longo dos últimos sete anos e meio entrará em pleno funcionamento, liquidando por certo período as chances de uma oposição eficaz. A prevalecer tal cenário, parece-me fora de dúvida que a democracia brasileira adentrará uma quadra histórica não isenta de riscos.

É oportuno lembrar que o esquema de poder ora dominante abriga setores não inteiramente devotados à democracia representativa, adeptos seja do populismo que grassa em países vizinhos, seja de uma nebulosa “democracia direta”, que de direta não teria nada, pois seus atores seriam, evidentemente, movimentos radicais e organizações corporativas. Claro indício da presença de tais setores é a famigerada tese do “controle social da mídia”, eufemismo para intervenção em empresas jornalísticas e imposição de censura prévia.

Na Primeira República (1889-1930), a “situação” – ou seja, os governantes e seus aliados nos planos federal e estadual – esmagava a oposição. Foram poucas e parciais as exceções a essa regra. Mas a estratégia levada a cabo por Lula está indo muito além. É abrangente, notavelmente sagaz e tem um objetivo bem definido: alvejar em cheio a oposição tucana. Para bem compreendê-la seria mister voltar ao primeiro mandato, ao discurso da “herança maldita”, sem precedente em nossa História republicana no que se refere ao envenenamento da imagem do antecessor; à anistia, retoricamente construída, a diversos corruptos e até a indivíduos que se aprestavam a cometer um crime – os “aloprados”; e aos primórdios da estratégia especificamente eleitoral, ao chamado confronto plebiscitário, em nome do qual ele liquidou no nascedouro toda veleidade de autonomia por parte de quantos se dispusessem a concorrer paralelamente a Dilma Rousseff. A Ciro Gomes, Lula não concedeu sequer a graça de uma “sublegenda”, para evocar um termo do período militar.

Para o bem ou para o mal, a única oposição político-eleitoral potencialmente capaz de fazer frente ao rolo compressor lulista é a aliança PSDB-DEM-PPS. No horizonte de tempo em que estou pensando – digamos, os próximos quatro anos -, não há alternativa. Portanto, a operação a que estamos assistindo, com seu claro intento de esterilizar ou virtualmente aniquilar essa aliança, coloca-nos nas cercanias de um regime autoritário.

Sem a esterilização ou o aniquilamento político-eleitoral da mencionada coalizão, não há como cogitar de um projeto de poder hegemônico, de longo prazo e sem real alternância de poder. A esterilização pode resultar de uma estratégia deliberada por parte do comando político existente em dado momento, de uma conjunção de erros, derrotas e até fraquezas das próprias forças oposicionistas – ou de ambas as coisas.

Sociologicamente falando, não há funcionamento efetivo da democracia, quaisquer que sejam os arranjos constitucionais vigentes, num país onde não exista uma oposição eleitoralmente viável. Haverá, na melhor das hipóteses, um autoritarismo disfarçado, um “chavismo branco” ou, se preferem, um regime mexican style – aquele dominado durante seis décadas pelo PRI, o velho Partido Revolucionário Institucional mexicano.