Certa vez li um interessante artigo no qual o seu autor (perdoem-me, mas já o esqueci) indagava do porquê do chefe de estado norte-americano ser conhecido como o "presidente dos Estados Unidos", enquanto cá no Brasil o nosso é conhecido como o "presidente da República). Ao fim, concedeu o articulista que tal curiosidade se devia meramente ao costume. Brilhante questão, pobre conclusão.
Arrisco hipótese diversa: no país ao norte, a figura do presidente está ligada à da primeira constituição, a que nasceu com a independência do país e que ainda segue em vigor, e ambas com o regime de liberdades que inspiraram a criação da nação. Portanto, o presidente norte-americano é o presidente doa americanos, do povo americano, da nação americana, da qual o estado, sendo uma ferramenta institucional, representa mero meio.
Infelizmente, nossa nação teve origem em um estado burocrático, centralizador e unitarista, herdeiro de um regime monárquico. Aqui, pois, o presidente é do estado, ou seja, da República, antes do que da nação.
Trata-se, pois, de uma diferença psicológica de ênfase: A ênfase dos americanos é o povo, são as pessoas, e a nossa é o estado, estando elas em segundo plano. Para os irmãos do norte, o estado serve aos interesses das pessoas, enquanto aqui elas devem se subordinar aos interesses do estado.
Aproveito para complementar aqui com a lógica do sistema de eleições majoritárias, isto é, em dois turnos, eis que entendo haver uma ligação intrínseca entre a questão acima apresentada e esta: que motivo há para realizarmos dois turnos? Ora, busca-se uma maioria absoluta, ou em outros termos, uma maioria hegemônica. Aos vencedores, os louros; aos perdedores, as galeras...
Com tal sistema, pois, optamos, de novo, psicologicamente, pela ditadura da maioria. Em uma eleição de um só turno, não importa que tenha sido eleito por menos do que cinquenta por cento mais um dos votos válidos: o objetivo está em encontrar o candidato preferido, destinado a governar para todos, e antes de tudo, a não influir direta e sensivelmente na vida privada dos cidadãos, já que a prosperidade e o futuro de tal sociedade depende do concurso particular de todos de per se, a darem realização aos seus próprios projetos, dentro de um regime de leis desenhadas para prover a ordem e a segurança.
Já no sistema de maioria absoluta, os números são usados como prova de legitimidade para os mais ousados arroubos totalitaristas, dos quais temos tido tantos e seguidos exemplos, a ponto mesmo de subjugar o Poder Judiciário, hoje amplamente subserviente ao furor dos movimentos sociais e às massas quando conclamadas pelo espírito populista do atual presidente e da sigla a qual ele pertence.
Este é grande perigo, pois, que corremos com a eleição da Sra Dilma Roussef, nesta eleição de segundo turno: tornar todos os atos de corrupção e derrogação dos direitos e garantias individuais justificados, queiram ou não a Constituição e as leis. Pode até haver quem afirme que não deve ser assim, mas dever não é o mesmo que poder, e basta a eles pensarem que é assim para agirem desta forma...e o resto que se vire para contestar...se puder...
Ótimo texto. Parabéns!!!
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