Perfil dos Gastos Públicos da União - Governo Lula - Agosto de 2010

Por Ricardo Bergamini

Leia aqui uma exposição completa sobre a gestão sob os dois mandatos do governo Lula, incluindo o resultado fiscal, o estado atual das dívidas interna e externa e o comprometimento delas com do PIB, o balanço de pagamentos e seu financiamento, o estoque de reservas cambiais, a política de juros, a balança comercial e os investimentos externos, a Previdência Social, o crescimento econômico e as taxas de desemprego.

De janeiro de 2003 até agosto de 2010, o governo Lula obteve uma receita total de 27,82% do PIB (correntes e de capitais), tendo aplicado 32,04% do PIB (correntes e de capitais) como segue: 8,43% (Serviço da Dívida); 5,39% (Transferências para Estados e Municípios); 6,74% (Previdência Social - INSS); 4,85% (Gastos com Pessoal da União); 1,79% (Saúde); 1,54% (Defesa); 1,36% (Educação); e 1,94% com as demais atividades da União, gerando déficit fiscal nominal de 4,22% do PIB.

De janeiro de 2003 até agosto de 2010, apenas com Serviço da Dívida - R$ 1.619,1 bilhões (8,43% do PIB); Transferências Constitucionais e Voluntárias para Estados e Municípios - R$ 1.035,6 bilhões (5,39% do PIB); Previdência INSS - R$ 1.293,4 bilhões com 23,7 milhões de beneficiários (6,74% do PIB) e Custo Total com Pessoal da União - Civis e Militares - Ativos, Aposentados e Pensionistas - R$ 930,9 bilhões com 2.175.483 de beneficiários (4,85% do PIB) totalizando R$ 4.879,0 bilhões (25,42% do PIB), comprometeram-se 91,35% das Receitas Totais (Correntes e de Capitais) no período, no valor de R$5.340,9 bilhões (27,82% do PIB).

Resultado Fiscal Nominal da União

De janeiro de 2003 até agosto de 2010 houve aumento das despesas totais (correntes e de capitais) de 2,33% do PIB em relação ao ano de 2002. Aumento real em relação ao PIB de 7,84%. Apesar do aumento global das despesas, devido ao aumento do número de Ministérios, houve redução real de algumas despesas importantes, tais como: Saúde (–3,24%); Defesa (-13,97%).

De janeiro de 2003 até agosto de 2010 houve redução das receitas totais (correntes e de capitais) de 1,70% do PIB em relação ao ano de 2002. Redução real em relação ao PIB de 5,76%.

De janeiro de 2003 até agosto de 2010 gerou um déficit fiscal nominal de R$ 809,2 bilhões (4,22% do PIB).

A dotação orçamentária prevista das despesas da União para o exercício de 2010 é de R$ 1.245,9 bilhões, tendo sido empenhado até agosto de 2010 o montante de R$ 954,5 bilhões e liquidado R$ 718,4 bilhões, não considerando renegociação de dívidas de R$ 301,5 bilhões até agosto de 2010.

Política Tributária

Receitas Tributárias saíram da média/mês de R$ 9,0 bilhões (7,31% do PIB) em 2002 para R$ 15,7 bilhões (7,51% do PIB) no período de janeiro de 2003 até agosto de 2010. Crescimento nominal de 74,44%, e aumento real em relação ao PIB de 2,73’%.

Receitas de Contribuições saíram da média/mês de R$ 16,1 bilhões (13,07% do PIB) em 2002 para R$ 28,5 bilhões (13,64% do PIB) no período de janeiro de 2003 até agosto de 2010. Crescimento nominal de 77,02%, e aumento real em relação ao PIB de 4,36%.

Receitas de Capitais saíram da média/mês de R$ 7,8 bilhões (6,33% do PIB) em 2002 para R$ 6,5 bilhões (3,11% do PIB) no período de janeiro de 2003 até agosto de 2010. Queda nominal de 16,67%, e queda real em relação ao PIB de 50,87%.

Receitas Totais saíram da média/mês de R$ 36,4 bilhões (29,52% do PIB) em 2002 para R$ 58,0 bilhões (27,82% do PIB) no período de janeiro de 2003 até agosto de 2010. Aumento nominal de 59,34%, e queda real em relação ao PIB de 5,76%.

Estoque da Dívida Externa Líquida da União (Dívida Externa Bruta Menos Reservas)

Em dezembro de 1994 o estoque da dívida externa líquida da União era de US$ 34,8 bilhões (6,41% do PIB) aumentando para US$ 90,0 bilhões (17,85% do PIB) em dezembro de 2002. Crescimento real em relação ao PIB de 178,47% comparado com o ano de 1994. Em agosto de 2010 diminui para US$ 52,3 bilhões (2,80% do PIB). Redução real em relação ao PIB de 84,31% comparado com dezembro de 2002, e redução real em relação ao PIB de 56,32% comparado com dezembro de 1994.

Estoque da Dívida Externa Líquida Pública e Privada (Dívida Externa Bruta Menos Reserva)

Em dezembro de 1994 o estoque total da dívida externa líquida (pública e privada) era de US$ 107,4 bilhões (19,78% do PIB) aumentando para US$ 189,5 bilhões (37,58% do PIB) em dezembro de 2002. Crescimento real de 89,99% em relação ao PIB comparado com o ano de 1994. Em agosto de 2010 diminui para US$ 57,3 bilhões (3,07% do PIB). Redução real em relação ao PIB de 91,82% comparado com dezembro de 2002, e redução real em relação ao PIB de 84,48% comparado com dezembro ano de 1994.

Reservas Internacionais em poder do Banco Central (Conceito de Caixa).

No conceito de caixa as reservas internacionais no Banco Central do Brasil em dezembro de 1994 eram de US$ 38,8 bilhões (7,14% do PIB). Em dezembro de 2002 de US$ 37,8 bilhões (7,49% do PIB). Em agosto de 2010 de US$ 261,3 bilhões (13,99% do PIB).

Dívida Interna da União Total (em poder do mercado e em poder do Banco Central)

- Aumento nominal da dívida Interna em poder do mercado de R$ 32,1 bilhões (9,19% do PIB) em 1994 para R$ 558,9 bilhões (37,82% do PIB) em 2002. Aumento real em relação ao PIB de 311,53%

- Aumento nominal da dívida interna em poder do mercado de R$ 558,9 bilhões (37,82% do PIB) em 2002 para R$ 1.524,6 bilhões (45,62% do PIB) em agosto de 2010. Aumento real em relação ao PIB de 20,62%.

- Aumento nominal da dívida interna em poder do Banco Central de R$ 33,5 bilhões (9,59% do PIB) em 1994 para R$ 282,1 bilhões (19,09% do PIB) em 2002. Aumento real em relação ao PIB de 99,06%.

- Aumento nominal da dívida interna em poder do Banco Central de R$ 282,1 bilhões (19,09% do PIB) em 2002 para R$ 659,6 bilhões (19,74% do PIB) em agosto de 2010. Aumento real em relação ao PIB de 3,40%.

- Aumento nominal da dívida interna total (em poder do mercado e do Banco Central) de R$ 65,6 bilhões (18.78% do PIB) em 1994 para R$ 841,0 bilhões (56,91% do PIB) em 2002. Aumento real em relação ao PIB de 203,03%. Cabe lembrar que nesse período o governo federal assumiu todas as dívidas do estados e municípios, cujo valor atualizado com base em agosto de 2010 era de R$ 453,3 bilhões (13,56% do PIB).

- Aumento nominal da dívida interna total (em poder do mercado e do Banco Central) de R$ 841,0 bilhões (56,91% do PIB) em 2002 para R$ 2.184,2 bilhões (65,36% do PIB) em agosto de 2010. Crescimento real em relação ao PIB de 14,85%.

Dívida Externa Líquida da União (Dívida Externa Bruta Menos Reservas)

- Aumento nominal de R$ 22,2 bilhões (6,35%do PIB) em 1994 para R$ 262,9 bilhões (17,79% do PIB) em 2002. Aumento real em relação ao PIB de 180,16%.

- Redução nominal de R$ 262,9 bilhões (17,79% do PIB) em 2002 para R$ 93,5 bilhões (2,80% do PIB) em agosto de 2010. Redução real em relação ao PIB de 84,26%.

- No conceito de caixa as reservas internacionais no Banco Central do Brasil em dezembro de 1994 eram de US$ 38,8 bilhões (7,14% do PIB). Em dezembro de 2002 de US$ 37,8 bilhões (7,49% do PIB). Em agosto de 2010 de US$ 261,3 bilhões (13,99% do PIB).

Dívida Líquida Total da União (Interna e Externa)

- Aumento nominal de R$ 87,8 bilhões (25,13% do PIB) em 1994 para R$ 1.103,9 bilhões (74,70% do PIB) em 2002. Aumento real em relação ao PIB de 197,25%.

- Aumento nominal de R$ 1.103,9 bilhões (74,70% do PIB) em 2002 para R$ 2.277,7 bilhões (68,16% do PIB) em agosto de 2010. Redução real em relação ao PIB de 8,75%.

Política de Juro

Juro primário ou básico: é a remuneração financeira de referência para um dia de financiamento fixada pelo Banco Central, conhecida como HOT MONEY. Em agosto de 2010 estava fixada em 10,75% ao ano.

Efeito Multiplicador de Base: é um índice calculado pelo Banco Central para regular a liquidez do mercado, via depósitos compulsórios, bem como dos empréstimos vinculados (crédito rural, habitação, etc). Através deste índice podemos chegar a taxa real de juros de mercado.

O custo médio de carregamento da dívida interna da União até agosto de 2010 foi de 0,9105% ao mês (11,49% ao ano), com ganho real para os investidores de 0,1010% ao mês (1,22% ao ano), depois de excluída a inflação média/mês do IGPM de 0,8095% ao mês (10,16% ao ano).

Sendo o multiplicador de base médio até agosto de 2010 de 1,4375 ou seja: 69,57% dos recursos disponíveis foram esterilizados pelo Banco Central, através dos depósitos compulsórios, o juro mínimo de mercado médio até agosto de 2010 foi de 11,49% ao ano x 3,2862 = 37,76% ao ano (2,7054% ao mês), não considerando outros custos, tais como: impostos, taxas e lucros dos bancos.

Até agosto de 2010 a dívida total da União teve PMP (Prazo Médio de Pagamento) de 3,59 anos. Considerando apenas a dívida interna da União em poder do mercado teve um PMP de 3,44 anos.

Balança Comercial

Série história de nossa balança comercial com base na média/ano foi como segue: 85/89 (superávit de US$ 13,5 bilhões = 4,57% do PIB); 90/94 (superávit de US$ 12,1 bilhões = 2,70% do PIB); 95/02 (déficit de US$ 1,1 bilhão = -0,15% do PIB). De janeiro de 2003 até agosto de 2010 (superávit de US$ 32,7 bilhões = 2,78% do PIB).

Necessidade de Financiamento do Balanço de Pagamentos

Série histórica de nossa necessidade de financiamento de balanço de pagamentos com base na média/ano foi como segue: 85/89 (US$ 13,4 bilhões = 4,56% do PIB); 90/94 (US$ 17,4 bilhões = 3,89% do PIB); 95/02 (US$ 50,9 bilhões = 7,26% do PIB). De janeiro de 2003 até agosto de 2010 (US$ 37,2 bilhões = 3,16% do PIB).

Investimentos Externos Líquidos (Diretos e Indiretos)

Série histórica dos investimentos externos líquidos (diretos e indiretos) com base na média/ano foi como segue: 85/89 (negativo de US$ 6,3 bilhões = -2,14% do PIB); 90/94 (positivo de US$ 7,0 bilhões = 1,57% do PIB); 95/02 (positivo de US$ 24,3 bilhões = 3,46% do PIB). De janeiro de 2003 até agosto de 2010 (positivo de US$ 33,1 bilhões = 2,81% do PIB).

Gastos com Pessoal da União (Diretos, Indiretos, Civis, Militares, Ativos, Aposentados, Pensionistas, Ex-Territórios e DF)

O custo total de pessoal da União aumentou de R$ 35,8 bilhões em 1994 para R$ 75,0 bilhões em 2002. Incremento nominal de 109,50% em relação ao ano de 1994. Com base nos números conhecidos até agosto de 2010 a previsão do custo total com pessoal da União é de R$ 184,7 bilhões. Incremento nominal de 146,27% em relação ao ano de 2002.

Com base nos números conhecidos até agosto de 2010 a previsão do rendimento médio/mês per capita com pessoal ativo da União - 1.188.736 servidores (843.909 civis e 344.827 militares) é de R$ 7.268,97, enquanto a média/mês per capita nacional para os trabalhadores formais nas atividades privadas é de R$ 1.472,10 (79,75% menor).

Com base nos números conhecidos até agosto de 2010 a previsão do rendimento médio/mês per capita com pessoal aposentado e pensionista da União – 986.747 servidores (701.963 civis e 284.784 militares) é de R$ 6.841,45, enquanto a média/mês per capita dos aposentados e pensionistas das atividades privadas (INSS - 23,7 milhões de beneficiários) é de R$ 1.085,40 (84,13% menor).

Com base nos números conhecidos no mês de Maio de 2010, comparando com dezembro de 2002, houve aumento do efetivo da União da ordem 138.709 servidores: Legislativo - 4.861; Judiciário - 28.180; Executivo Militar - 46.534; Executivo Civil - 98.234 e redução de Ex-Territórios e DF de (39.100).

Nota:

Ex-Territórios e DF: - Nº de Empregados de outras esferas de Governo pagos com recursos do Ministério da Fazenda. Hoje se encontram apenas o Mato Grosso e o Rio Grande do Sul sob sua supervisão. Os Servidores Civis dos Ex-Territórios do Acre, Amapá, Rondônia, Roraima estão incluídos na Administração Direta do Ministério da Fazenda. Os Servidores militares CBM e PM do antigo Estado da Guanabara, que antes se encontravam nas Transferências Intergovernamentais, estão integralmente dentro do SIAPE, motivo da atualização nos quantitativos das Transferências Intergovernamentais.

Previdência Social - União e INSS

Com base nos números conhecidos até agosto de 2010 a previsão do déficit previdenciário pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) é de R$ 33,2 bilhões (0,99% do PIB) e a previsão do déficit previdenciário do setor público federal pelo Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) é de R$ 51,4 bilhões (1,54% do PIB), totalizando no ano 2010 previsão de déficit previdenciário de R$ 84,6 bilhões (2,53% do PIB).

Com base nos números conhecidos até agosto de 2010 a previsão da receita previdenciária pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) é de R$ 204,8 bilhões (6,13% do PIB) em contribuições de empresas e parte patronal de algumas prefeituras (11,9 milhões de contribuintes) e de empregados e autônomos ativos da iniciativa privada e de empregados de algumas prefeituras (53,7 milhões de contribuintes). A previsão de despesa previdenciária dos benefícios dos 23,7 milhões de aposentados e pensionistas, com salário médio de R$ 1.085,40, é de R$ 238,0 bilhões (7,12% do PIB), fazendo com que a previsão do resultado previdenciário seja negativo em R$ 33,2 bilhões (0,99% do PIB).

Com base nos números conhecidos até agosto de 2010 a previsão da receita previdenciária pelo Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) das contribuições dos 1.188.736 servidores ativos do governo federal (843.909 civis e 344.827 militares), com salário médio mensal de R$ 7.268,97, é de R$ 8,6 bilhões, a contribuição da parte patronal de R$ 13,7 bilhões e a contribuição dos inativos de R$ 2,4 bilhões, totalizando contribuições de R$ 24,7 bilhões (0,74% do PIB). A previsão da despesa previdenciária dos benefícios dos 986.747 servidores aposentados e pensionistas (701.963 civis e 284.784 militares), com salário médio de mensal de R$ 6.841,45, é de R$ 76,1 bilhões (2,28% do PIB), fazendo com que a previsão do resultado previdenciário seja negativo em R$ 51,4 bilhões (1,54% do PIB).

Crescimento Econômico

O Brasil é um país virgem, com vocação natural para o crescimento: 6,29% ao ano (1964/84).

A partir de 1985 o Brasil amargou quedas sucessivas do crescimento real, com média/ano como segue: 4,39% ao ano (1985/89), 1,24% ao ano (1990/94), 2,31% ao ano (1995/02) e 3,57% ao ano (2003/2009) gerando uma média medíocre de crescimento econômico real média/ano no período de 1985/2009 de 2,88% ao ano.

O PIB PER CAPITA (preços correntes) apurado no ano de 1994 foi de R$ 2.232,00. Em 2002 foi de R$ 8.378,00, ou seja: 275,36% maior do que o apurado em 1994. Com base nos números conhecidos até agosto de 2010 podemos projetar um PIB PER CAPITA (preços correntes) de R$ 17.376,00, ou seja: 107,40% maior do que o apurado no ano de 2002, e 678,49% maior do que o apurado em 1994.

 PIB (preços correntes) apurado no ano de 1994 foi de R$ 349,2 bilhões. Em 2002 foi de R$ 1.477,8 bilhões, ou seja: 323,19% maior do que o apurado no ano de 1994. Com base nos números conhecidos até agosto de 2010 podemos projetar um PIB (preços correntes) de R$ 3.341,5 bilhões, ou seja: 126,15% maior do que o apurado em 2002, e 856,9% maior do que o apurado em 1994.

Taxa Média/Ano de Desemprego Aberto

Em 2002 foi apurada uma taxa média de desemprego aberto, medida pelo IBGE, de 11,7%. Até agosto de 2010 foi apurada uma taxa média de 7,2%, ou seja: 38,46% menor do que a média apurada em 2002.

O autor é Professor de Economia.