Há um ditado entre os americanos que diz: “nada
substitui a cilindrada”. Estou falando da potência dos motores a combustão. Dizem
eles que você pode criar algumas melhorias que propiciem um melhor
aproveitamento da explosão, como o adiantamento da ignição ou o uso de mais
válvulas para acelerar a entrada de ar e a saída dos gases, mas no final das
contas, se você quer realmente um carro com maior potência, tem de construir um
motor maior, o que fatalmente vai acabar consumindo mais gasolina.
Creio ser esta comparação cabível em relação ao mercado
de trabalho, ou melhor, em relação ao mercado. Por mais que se criem leis que
privilegiem o primeiro emprego, ou privilégios para alguns setores como as
microempresas, ou dificuldades extras para a demissão de funcionários, sempre e
sempre um só fator vai prevalecer: a saúde da economia.
De tudo os diversos governos já tentaram com a
finalidade de combater o desemprego, e todas as suas fórmulas acabaram como os “planos
infalíveis” do Cebolinha, o “espelto” personagem de Maurício de Souza: com umas
boas coelhadas na cabeça.
O pior de tudo é a obstinação dos políticos, sempre
muito solidários com as causas trabalhistas, em requentar fórmulas que
recorrentemente se mostraram infelizes. As mais das vezes, eles sabem perfeitamente
que estão reeditando medidas fracassadas, mas o problema é que não agem assim
com espírito de governança, senão que estão de olho nas próximas eleições,
aproveitando-se do ditado que a piada não envelhece, desde que a plateia se
renova.
No início do primeiro mandato de Luís Inácio da Silva
como presidente, ele e o PT, com seus partidos piolhos de tubarão, propagaram a
ideia de que os jovens estavam desempregados porque não tinham a experiência que
via de regra tem sido exigida como condição de admissibilidade nas empresas, e
então criaram mais uma exceção na lei trabalhista, a “lei do primeiro emprego”,
que por absolutamente divorciada da realidade econômica caiu no esquecimento,
assim de fininho, tanto quanto as fanfarras comemoraram a sua criação. Naquele tempo,
eu já previra o seu ulterior fracasso, sustentando que uma lei do primeiro
emprego para o jovem representaria o último emprego para o velho. Não deu
outra.
Recentemente, foi promulgada a lei que regulamenta o
aviso-prévio de até noventa dias. À primeira vista, parece atraente, do ponto
de vista do trabalhador, já que assim aufere uma maior vantagem pecuniária por
conta de sua demissão. Todavia, tal medida já veio ao mundo eivada de desvio de
finalidade, pois foi criada com propósitos indenizatórios quando sua utilidade
era a de prover uma previsibilidade que possibilitasse às partes buscar o
empregado ou o empregador substituto. Não vejo como possa parecer benéfico ao
trabalhador que detenha uma proposta melhor ter de cumprir o tempo
regulamentar. Se fora este o propósito, melhor seria ampliar a alíquota do FGTS
ou da indenização que lhe acompanha.
Os políticos aplaudiram a si mesmos pela besteira que
fizeram sustentando que assim ficará mais difícil demitir. Não erraram no
prognóstico. Porém, isto por si só não significa nada, pois também ficará
proporcionalmente difícil admitir ou pior ainda, manter alguém no emprego a
partir do décimo ano, a partir do qual a cada ano subsequente mais três dias de
aviso prévio serão adicionados. Que vantagem pode haver em se ganhar mais dois
meses se a expectativa de empregabilidade vier a ser reduzida?
Só há uma solução para que os empregos dos
marinheiros sejam mantidos: que haja navios transportando cargas; quanto mais
navios, mais postos de trabalho. Simples assim. Contudo, os armadores dependem
de poupança para investir na construção de novas embarcações, assim como
dependem de mais fretes para dar-lhes uso e se financiarem. Necessitam, assim,
do agricultor que produz os alimentos, do fabricante de carros e máquinas, da indústria
energética que lhe proverá o combustível. Estes, por sua vez, também dependem
de outros mais fornecedores e parceiros, e assim por diante, sem solução de
continuidade.
Portanto, medidas como a lei do primeiro emprego ou
do aviso prévio de noventa dias em nadíssima de nada ajudam os trabalhadores,
mas antes os prejudicam, porque burocratizam e oneram o mercado, tornando a
atividade econômica mais cara e arriscada.
Convém sempre repetir: intervenções governamentais
geram distorções no sistema de escolhas e prioridades, a exigir dos
participantes novas adaptações, que nem sempre serão as mais eficientes, porque
as melhores alternativas estarão proibidas ou dificultadas. Como resultado, as
distorções provocadas em primeira mão pelo estado gerarão a necessidade de criação
de mais atos interventivos tão ou mais funestos quanto os anteriores, até que
por fim toda a estrutura da sociedade restará amordaçada e de pés e mãos atados,
somente apta a esperar por sua morte.
Quando explico isto para as pessoas do meu convívio,
isto é, que tais medidas trabalhistas constituem-se em não mais do que uma
ilusão, é com uma frequência quase absoluta, a retratar o estado de hipnose
coletiva, que ouço: “-prefiro a ilusão”. Como não sou psicólogo ou psiquiatra,
resigno-me em silêncio, pedindo mentalmente a Deus por dias melhores – aqueles em
que as pessoas se lembrem de que têm um cérebro.
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