Por Ricardo Bergamini
Contribuintes da Previdência Social
A quantidade de contribuintes pessoas físicas em 2010 foi de 60,2 milhões e o valor da remuneração atingiu R$ 744,6 bilhões, o que correspondeu a aumentos de 7,8% e 16,4% em relação ao ano anterior. As pessoas do sexo masculino participaram com 55,3% da quantidade e 64,3% do valor das remunerações, o que fez com que o valor médio das remunerações do sexo masculino fosse 39,5% maior do que o do sexo feminino (R$ 14.359,6 contra R$ 10.291,7). A faixa etária dos 25 aos 34 anos foi a faixa decenal que apresentou a maior quantidade de contribuintes (31,7%), e a maior participação no valor da remuneração também foi a da faixa dos 25 aos 34 anos, com 30,9% do total. A participação dos contribuintes com 12 contribuições anuais diminuiu de 46,3% em 2009 para 45,3% em 2010.
No ano de 2010, a quantidade de contribuintes empregados foi de 48,7 milhões de pessoas e o valor das remunerações pagas atingiu R$ 656,2 bilhões, o que correspondeu a aumentos de, respectivamente, 7,7% e 16,4% em relação ao ano anterior. O valor médio da remuneração dos empregados aumentou 8,1% de 2009 para 2010, passando de R$ 12.470,7 para R$ 13.481,4. A participação dos empregados do sexo masculino no total dos contribuintes e no valor da remuneração foi de, respectivamente, 58,3% e 66,0%. O valor médio da remuneração dos homens foi 31,8% maior do que o das mulheres (R$ 15.265,7 contra R$ 11.579,8).
A faixa etária dos 25 aos 34 anos foi a faixa decenal que apresentou a maior quantidade de contribuintes empregados (34,7%). A maior participação no valor da remuneração foi a da faixa dos 25 aos 34 anos, com 32,8% do total. Cerca de 66,9% dos empregados receberam até 2 pisos previdenciários, 91,7% até 5 pisos e 2,8% receberam mais do que 10 pisos. A participação no valor da remuneração dos empregados que receberam até 2 pisos foi de 29,1%; a dos que receberam até 5 pisos atingiu 60,0% e os acima de 10 pisos participaram com 23,3% do total das remunerações.
Em 2010, o setor agrícola participou com 4,5% do total de vínculos e 2,7% do valor da remuneração, o setor indústria com 29,6% e 32,6% e o setor serviços com 65,5% e 64,5%, respectivamente. Os subsetores mais representativos na quantidade de vínculos foram o comércio e reparação de veículos automotores, os serviços prestados principalmente a empresas e construção, com 21,4%, 13,4% e 10,1% do total. No valor da remuneração, os três subsetores que apresentaram as maiores participações foram o comércio e reparação de veículos automotores, os serviços prestados principalmente a empresas e administração pública, defesa e seguridade com 16,2%, 10,3% e 8,8%, respectivamente.
Em setembro de 2010, 4,1 milhões de estabelecimentos apresentaram a GFIP, sendo que os que declararam opção pelo SIMPLES participaram com 56,4% do total de estabelecimentos, 24,4% no número de vínculos, 14,6% no valor da remuneração e 5,0% no valor devido declarado pelas empresas. Cerca de 97,9% dos vínculos declarados na GFIP não estiveram expostos a agentes nocivos e em 1,8% dos vínculos o tempo de exposição foi de 25 anos.
Em 2010, a faixa etária decenal dos 40 aos 49 anos foi a que apresentou maior participação na quantidade de outros contribuintes (26,7%), enquanto para o valor das contribuições a maior participação foi a da faixa etária dos 45 aos 54 anos (31,3%). Cerca de 14,9% dos outros contribuintes se encontravam na faixa de abaixo de 1 piso previdenciário, 84,9% contribuíram com até 2 pisos e 95,5% com até 5 pisos. Na distribuição do valor do salário-de-contribuição, 2,6% se encontrava na faixa de abaixo de 1 piso previdenciário, 56,0% na faixa de até 2 pisos e 78,0% com até 5 pisos. Cerca de 41,3% da quantidade de outros contribuintes foram de segurados que efetuaram 12 contribuições anuais. A análise por documento de captação revela que os outros contribuintes utilizaram a GPS em 50,5% do total de documentos, a GFIP em 47,2% e ambos em 2,3%.
Arrecadação
No ano de 2010, o valor arrecadado pela Previdência Social atingiu de R$ 232,5 bilhões, o que correspondeu a um aumento de 17,7% em relação ao ano anterior. A contribuição efetuada pelas empresas e entidades equiparadas (que, além da parcela da empresa, inclui parcelas relativas aos empregados e o seguro de acidentes do trabalho) representou 86,3% do total arrecadado no ano, os contribuintes individuais participaram com 3,1%, e o débito administrativo com 2,1%. Quando comparada com o ano anterior, a arrecadação de empresas cresceu 18,2%, a dívida ativa diminuiu 49,6% e a arrecadação de contribuintes individuais cresceu 12,6%, no período.
Em 2010, do valor total da contribuição efetuada pelas empresas, 88,7% foram destinadas ao INSS, 10,7% para outras entidades (Senai, Sesc, etc) e 0,6% se constituíram nos acréscimos legais devidos.
Cobrança
Em dezembro de 2010, a quantidade de débitos administrativos foi de 796,4 mil, correspondendo a um valor de R$ 123,3 bilhões. Comparada com o ano anterior, a quantidade de débitos administrativos cresceu 173% e o valor aumentou 29,1% no período. As empresas privadas participavam com 95,4% na quantidade e 79,1% no valor total dos débitos administrativos. Comparada com o ano anterior, a quantidade de débitos de empresas privadas cresceu 184,7% e o valor 34,7%. A quantidade de débitos de órgãos públicos federais decresceu (3,2%), e nos órgãos públicos estaduais e municipais cresceu 16,9% e 44,9%, respectivamente. Com relação ao valor, o crescimento foi de 20,7% para os órgãos federais e de 33% para os órgãos municipais, e negativo para os órgãos estaduais (10,4%).
Em 2010, a quantidade de débitos administrativos cadastrados atingiu 790,1 mil créditos, o que correspondeu a um aumento de 114,7% em relação ao ano anterior. Os parcelamentos de débitos administrativos cadastrados por LDC foram 1,5 mil e decresceram 65,9% no período. A quantidade de pagamentos de parcelamentos atingiu 488 mil, o que correspondeu a uma queda de 51,8% em relação ao ano anterior. O valor dos parcelamentos foi de R$ 2,0 bilhões, o que correspondeu a uma queda de 59,8% em relação a 2009. A quantidade de pagamentos de débitos administrativos foi de 60,3 mil e cresceu 78,2% em relação ao ano anterior; enquanto que o valor foi de R$ 568,0 milhões e cresceu 0,6% em relação a 2009.
DÍVIDA ATIVA
Em dezembro de 2010, a quantidade de débitos não-parcelados atingiu R$1,1 milhão, no valor de R$ 194,8 bilhões, o que correspondeu a um acréscimo de 25,0% na quantidade e de 3,2% no valor, em relação a dezembro de 2009. As empresas privadas participaram com 98,8% da quantidade e 93,6% do valor dos débitos não-parcelados.
A quantidade de débitos parcelados, em dezembro de 2010 foi de 15,9 mil, e o valor atingiu 3,2 bilhões, o que correspondeu a um decréscimo de 50,7% na quantidade e de 66,2% no valor, quando comparado com dezembro do ano anterior. Cerca de 98,7% da quantidade e 98,5% do valor dos débitos parcelados foram de empresas privadas.
De 2009 para 2010, a quantidade e o valor dos pagamentos de débitos decresceram, respectivamente, 18,7% e 40,2%. A quantidade e o valor do pagamento de parcelamentos convencionais decresceram, respectivamente, 60% e 68%. O pagamento de parcelamentos especiais diminuiu 59,1% na quantidade e 49,3% no valor. O pagamento de outros débitos decresceu 47,2% na quantidade e 59,4% no valor, naquele período.
Conselho de Recursos da Previdência Social
Durante o ano de 2010, deram entrada nas câmaras de julgamento 34,6 mil novos processos, o que correspondeu a um acréscimo de 54,8% em relação ao ano anterior. Foi negado provimento a 53,9% dos processos e dado provimento a 25,6%.
Em 2010, foram movimentados pelas juntas de recursos do CRPS 316,0 mil novos processos, o que correspondeu a uma queda de 31,3% em relação ao ano anterior. Foram julgados 359,5 mil processos, uma quantidade 8,8% menor do que a observada em 2009. As espécies de benefícios com maior participação nos novos processos recebidos e nos julgamentos emitidos foram o auxílio-doença e a aposentadoria por tempo de serviço com, respectivamente, 41,1% e 17,5% dos novos processos e 44,3% e 16,6% dos julgamentos emitidos. O saldo em dezembro de 2010 foi de 56,9 mil processos, o que correspondeu a uma queda de 63,1% do saldo observado em dezembro de 2009.
Dos processos julgados pelas juntas de recursos em 2010 foi negado provimento a 78,6% e dado provimento a 13,6%. As espécies de benefícios auxílios-doença e aposentadoria por tempo de serviço representaram, respectivamente, 48,6% e 13,6% do total dos processos que tiveram provimento negado. No caso dos processos onde foi dado provimento as espécies auxílio-doença e aposentadoria por tempo de serviço representaram, respectivamente 25,2% e 24,6%.
Finanças
Em 2010, o valor total dos recebimentos do caixa do INSS atingiu R$ 312,6 bilhões, o que correspondeu a um aumento de 14,3% em relação ao ano de 2009. As principais rubricas foram a arrecadação bancária e Cofins e contribuição para o plano de seguridade social do servidor, cujas participações no total foram de 68,0% e 8,0%, respectivamente. De 2009 para 2010, o aumento da arrecadação bancária foi de 16,1% e o Cofins e contribuição para o plano de seguridade social do servidor decresceu em 25,0%.
O valor dos pagamentos em 2010 atingiu R$ 312,1 bilhões, o que correspondeu a um aumento de 14,5% em relação ao ano anterior. As rubricas mais importantes foram benefícios – INSS, LOAS e FNDE – salário-educação, cujas participações no total foram de 78,9%, 7,1% e 3,5% respectivamente.
O valor dos pagamentos em 2010 atingiu R$ 312,1 bilhões, o que correspondeu a um aumento de 14,5% em relação ao ano anterior. As rubricas mais importantes foram benefícios – INSS, LOAS e FNDE – salário-educação, cujas participações no total foram de 78,9%, 7,1% e 3,5% respectivamente.
Em 2010, a relação entre a arrecadação líquida (dada pela diferença entre recebimentos próprios menos transferências a terceiros e restituições de arrecadação) e o PIB foi de 5,8%; e a relação entre os pagamentos com benefícios do RGPS e o PIB foi de 7,6%. O saldo previdenciário (diferença entre arrecadação líquida e benefícios previdenciários) foi negativo em R$ 42,9 bilhões, o que correspondeu a um aumento do déficit de 0,1%, quando comparado com o ano anterior. A diferença foi negativa entre o valor da arrecadação líquida e o total de benefícios em R$ 66,2 bilhões, cerca de 5,3% maior que o déficit observado em 2009.
Contabilidade
Em 2010, o valor da despesa total do INSS foi de R$ 282,5 bilhões, o que significou um aumento de 13,0% em relação ao ano anterior. As rubricas com maior participação nas despesas foram a aposentadoria por tempo de contribuição, pensão por morte previdenciária e aposentadorias por idade cujas participações foram de 23,9%, 21,3% e 20,7%, respectivamente. Os benefícios assistenciais representaram 7,9% do total das despesas e as despesas com pessoal e encargos sociais participaram com 3,5% daquele total.
Previdência do Servidor Público
Em 2010, a quantidade total de servidores dos Regimes Próprios de Previdência Social atingiu 9,69 milhões, sendo 4,87 milhões servidores lotados nos Governos Estaduais, representando 50% do total de servidores, 0,84 milhões servidores lotados nas Capitais dos Governos Municipais, representando 9% do total, 1,92 milhões servidores lotados nas Cidades do Interior dos Governos Municipais, representando 20% do total, e 2,06 milhões servidores lotados no Governo Federal, representando 21% do total. Desta análise percebe-se que do total de servidores, um pouco mais de 21% são servidores federais, um pouco mais de 28% são servidores municipais e em torno de 50% são servidores estaduais. Além da segregação por lotação nos tipos de governos, os servidores são classificados por tipo de vínculo com a previdência. Assim, dos 9,69 milhões de servidores, 65% são servidores ativos e 35% são inativos e pensionistas.
Dentre os 2,06 milhões de servidores e pensionistas federais, a maioria – 91% – é do poder executivo. Os demais 9% são dos poderes legislativo e judiciário, o que demonstra uma concentração significativa dos servidores federais no poder executivo. Com relação à classificação desses servidores por tipo de vínculo com a previdência, 54% são servidores ativos e 46% são inativos e pensionistas, demonstrando uma aparente paridade na proporcionalidade entre os servidores federais na atividade e inatividade, proporção bem diferente encontrada quando da análise do total dos servidores, onde 65% são servidores que estão na atividade e 35% são os que estão na inatividade. Quando a análise é temporal, entre os anos de 2008 a 2010, percebe-se que houve redução do total dos servidores federais na ordem de 2%, passando de 2,11 milhões de servidores federais em 2008 para os atuais 2,06 milhões. Dentre os servidores federais ativos, a redução, no mesmo período em análise, foi de 2%, enquanto que entre os servidores inativos aposentados houve um crescimento de 3%, e entre os inativos pensionistas houve uma redução de 10%.
Em 2010, dos demais 7,63 milhões de servidores estaduais e municipais, que estão distribuídos em todas as unidades federativas do Brasil, podemos destacar diversos pontos.
Quando da análise por grandes regiões, percebe-se que a maioria destes servidores estão lotados na região Sudeste – 45% – vindo logo em seguida a região Nordeste, com 22%, e a região Sul, com 15%. Dentre os servidores estaduais e municipais lotados na região Sudeste – que são 3,43 milhões – 45% são da unidade federativa de São Paulo e 27% são do estado do Rio de Janeiro. Os demais servidores dessa região estão distribuídos entre Minas Gerais e Espírito Santo. Com relação à classificação desses servidores por tipo de vínculo com a previdência, 68% são servidores ativos e 32% são inativos e pensionistas, o que demonstra uma proporcionalidade similar quando da análise do total dos servidores, dos quais 65% são servidores que estão na atividade e 35% são os que estão na inatividade. Quando a análise é temporal, entre os anos de 2008 a 2010, percebe-se que o crescimento do total dos servidores estaduais e municipais foi de 6,1%, passando de 7,19 milhões de servidores em 2008 para os atuais 7,63 milhões. Dentre os servidores estaduais e municipais ativos, o crescimento, no mesmo período em análise, foi de 4,8%, enquanto que entre os servidores inativos houve crescimento de 11,2%. Entre os pensionistas o crescimento foi de 3,4%.
Fazendo uma análise somente dos 4,87 milhões de servidores estaduais em 2010, que estão distribuídos em todas as unidades federativas do Brasil, também podemos destacar diversos pontos. Quando da análise por grandes regiões, percebe-se que a maioria destes servidores estão lotados na região Sudeste – 44% – vindo logo em seguida a região Nordeste com 23% e a região Sul com 13%, não se alterando muito a proporcionalidade encontrada quando da análise conjunta dos servidores estaduais e municipais. Dentre os servidores estaduais lotados na região Sudeste, que são 2,16 milhões, 44% são da unidade federativa de São Paulo, um pouco menos de 26% são do Estado do Rio de Janeiro e os demais servidores dessa região estão distribuídos entre Minas Gerais, 27%, e Espírito Santo, 3%. Com relação à classificação destes servidores por tipo de vínculo com a previdência, 62% são servidores ativos e 38% são inativos e pensionistas, demonstrando uma proporcionalidade similar quando da análise do total dos servidores, dos quais 65% são servidores que estão na atividade e 35% são os que estão na inatividade. Quando a análise é temporal, entre os anos de 2008 a 2010, percebe-se um crescimento do total dos servidores e pensionistas estaduais em torno de 8%, passando de 4,52 milhões de servidores em 2008 para os atuais 4,87 milhões. Dentre os servidores estaduais ativos, o crescimento, no mesmo período em análise, foi em torno de 7%, enquanto que entre os servidores inativos o crescimento foi em torno de 12%. Entre os pensionistas o crescimento foi em torno de 4%.
Numa análise somente dos 0,84 milhões de servidores e pensionistas municipais das capitais em 2010, que estão distribuídos em todas as unidades federativas do Brasil, também podemos destacar diversos pontos. Quando da análise por grandes regiões, percebe-se que a maioria destes servidores estão lotados na região Sudeste – 50% – vindo logo em seguida a região Nordeste, com 22%, e a região Sul, com 10%, não se alterando muito a proporcionalidade encontrada quando da análise conjunta dos servidores estaduais e municipais. Dentre os servidores municipais das capitais lotados na região Sudeste, que são 0,42 milhões, 49% são da unidade federativa de São Paulo, 38% são do Estado do Rio de Janeiro e os demais servidores dessa região estão distribuídos entre Minas Gerais e Espírito Santo. Com relação à classificação destes servidores por tipo de vínculo com a previdência, 69% são servidores ativos e 31% são inativos e pensionistas, demonstrando uma proporcionalidade similar quando da análise do total dos servidores, onde 65% são servidores que estão na atividade e 35% são os que estão na inatividade. Quando a análise é temporal, entre os anos de 2008 a 2010, percebe-se um crescimento do total dos servidores e pensionistas municipais das capitais, em torno de 3%, passando de 0,81 milhões de servidores em 2008 para os atuais 0,84 milhões. Dentre os servidores municipais das capitais ativos, o crescimento, no mesmo período em análise, foi de 0,1%, enquanto que entre os servidores inativos o crescimento foi em torno de 13%. Entre os pensionistas houve um crescimento em torno de 4%.
Fazendo uma análise somente dos 1,92 milhões de servidores municipais das cidades interioranas em 2010, que também estão distribuídos em todas as unidades federativas do Brasil, podemos destacar diversos pontos. Quando da análise por grandes regiões, percebe-se que a maioria desses servidores estão lotados na região Sudeste – 43% – vindo logo em seguida a região Sul, com 21%, e a região Nordeste, com 18%, sendo que a proporcionalidade encontrada difere das demais análises, já que 5% das informações foram estimadas sem identificação da unidade federativa, muito menos da região. Dentre os servidores municipais das cidades interioranas lotados na região Sudeste, que são 0,82 milhões, 48% são da unidade federativa de São Paulo, 23% são do estado do Rio de Janeiro e outros 24% são do estado de Minas Gerais. Com relação à classificação desses servidores por tipo de vínculo com a previdência, 84% são servidores ativos e 16% são inativos e pensionistas, demonstrando uma proporcionalidade bem mais concentrada dos servidores ativos. Quando a análise é temporal, entre os anos de 2008 a 2010, percebe-se um crescimento do total dos servidores municipais das cidades interioranas de 3,4%, passando de 1,85 milhões de servidores em 2008 para os atuais 1,92 milhões. Dentre os servidores municipais ativos das cidades interioranas, o crescimento, no mesmo período em análise, foi de 3%, enquanto que entre os servidores inativos, o crescimento foi maior, 6,9% e entre os pensionistas houve um crescimento de 1,8%.
Em 2010, a quantidade total de entes federativos que oferecem algum tipo de regime de previdência social para seus servidores atingiu 5590, sendo 3310 municípios que se vinculam ao regime geral de previdência social - RGPS, representando 59% do total, e 27 governos estaduais e 1936 municípios que possuem regime próprio de previdência social - RPPS, representando 35% do total, além de 344 municípios que se encontram como regime próprio de previdência social em extinção - RPPS em Extinção, que é um regime de previdência somente para manutenção dos participantes e assistidos que se achavam nesse regime antes da extinção, representando 6% do total. Desta análise, percebe-se que a maioria dos municípios guarda relação com o RGPS.
Quando a análise é temporal, entre os anos de 2008 a 2010, percebe-se que o total dos entes federativos que oferecem regime de previdência social para seus servidores ficou inalterado, porém houve migração de municípios do RPPS para o RPPS em Extinção, ou seja, os municípios continuaram a oferecer previdência social, contudo com troca do tipo de regime para alguns. Assim, os municípios com RPPS sofreram uma redução em torno de 2% e os municípios com RPPS em Extinção tiveram um aumento em torno de 1%.
Quando da análise por grandes regiões, percebe-se que a Região Sudeste mantém a proporção dos municípios por regime de previdência análoga ao do total dos entes federativos, ou seja, em torno de 58% para o RGPS e 32% para o RPPS. Nas Regiões Sul e Centro-Oeste, a proporção é contrária a da análise anterior, ou seja, a maioria dos municípios tem RPPS, em torno de 46% no Sul e 65% no Centro-Oeste, e o RGPS fica com a proporção em torno de 44% e 33%, respectivamente. Já nas regiões Norte e Nordeste, a proporção do RGPS é maior, em torno de 74%, e a do RPPS é em torno de 23%.
Em 2010, o montante da receita previdenciária foi de R$ 49,15 bilhões e o montante da despesa previdenciária foi de R$ 77,91 bilhões, tendo, consequentemente, como resultado previdenciário o montante negativo de R$ 28,76 bilhões. Esse resultado previdenciário, no global, é reflexo da despesa previdenciária ser em torno de 159% da receita previdenciária. Quando a análise é pelas grandes regiões, percebe-se que a região Sudeste é a que representa a maior disparidade, já que a despesa previdenciária representa em torno de 187% da receita previdenciária, vindo logo em seguida a região Sul, onde tal proporção é em torno de 184%, e as regiões Nordeste e Centro-Oeste com proporções similares em torno de 132% e 151%. A região Norte é a única que representa uma situação do resultado previdenciário positiva, cuja despesa previdenciária representa apenas 82% da receita previdenciária. Quando a análise é temporal, percebe-se que, no global, entre os anos de 2008 e 2010, a receita previdenciária cresceu 29%, enquanto a despesa previdenciária cresceu em torno de 24%.
Fazendo uma análise do resultado previdenciário, somente entre os governos estaduais, percebe-se que em 2010 o montante da receita previdenciária foi de R$ 33,02 bilhões e o montante da despesa previdenciária foi de R$ 64,16 bilhões tendo, consequentemente, como resultado previdenciário o montante negativo de R$ 31,14 bilhões. Esse resultado previdenciário é reflexo da despesa previdenciária ser em torno de 194% da receita previdenciária, proporção essa bem maior quando da análise do resultado previdenciário no global, significando que a gestão previdenciária dos governos estaduais, de uma forma geral, está mais deficitária do que quando se analisa a gestão previdenciária de todos os entes federativos. Quando a análise é pelas grandes regiões, percebe-se que as regiões Sul e Sudeste representam as maiores disparidades, já que as despesas previdenciárias representam em torno de 241% e 232%, respectivamente, das receitas previdenciárias, vindo logo em seguida as regiões Nordeste e Centro-Oeste com proporções similares em torno de 149% e 173%. A Região Norte apresenta uma situação do resultado previdenciário quase equilibrada, cuja despesa previdenciária representa 97% da receita previdenciária. Quando a análise é temporal, percebe-se que, no global, entre os anos de 2008 e 2010, a receita previdenciária cresceu 27%, enquanto a despesa previdenciária cresceu em torno de 23%.
Quando a análise do resultado previdenciário é entre as capitais dos governos municipais, percebe-se que em 2010 o montante da receita previdenciária foi de R$ 5,11 bilhões e o montante da despesa previdenciária foi de R$ 7,15 bilhões, tendo, conseqüentemente, como resultado previdenciário o montante negativo de R$ 2,04 bilhão. Esse resultado previdenciário é reflexo da despesa previdenciária ser em torno de 140% da receita previdenciária, proporção essa menor quando da análise do resultado previdenciário no global, e bem menor quando da análise do resultado previdenciário dos governos estaduais, significando que a gestão previdenciária nas capitais dos governos municipais, de uma forma geral, está mais eficiente do que quando se analisa a gestão previdenciária de todos os entes federativos ou somente dos governos estaduais. Quando a análise é pelas grandes regiões, percebe-se que a região Sudeste representa a maior disparidade, já que as despesas previdenciárias representam em torno de 186% da receita previdenciária, vindo logo em seguida a região Sul em torno de 122%. As demais regiões ou apresentam resultados praticamente equilibrados, ou seja, com proporção em torno de 105%, ou abaixo disso. Quando a análise é temporal, percebe-se que, no global, entre os anos de 2008 a 2010, a receita previdenciária cresceu 13%, enquanto a despesa previdenciária cresceu em torno de 14%.
Por último, quando a análise do resultado previdenciário é entre as cidades interioranas dos governos municipais, percebe-se que em 2010 o montante da receita previdenciária foi de R$ 11,02 bilhões e o montante da despesa previdenciária foi de R$ 6,6 bilhões tendo, conseqüentemente, como resultado previdenciário o montante positivo de R$ 4,42 bilhões. Esse resultado previdenciário é reflexo da despesa previdenciária ser em torno de 60% da receita previdenciária, proporção essa melhor de todas já apresentadas até aqui, significando que a gestão previdenciária nas cidades interioranas dos governos municipais, de uma forma geral, está mais eficiente do que quando se analisa a gestão previdenciária dos demais entes federativos. Quando a análise é pelas grandes regiões, percebe-se que a região Sudeste representa a maior proporção, já que as despesas previdenciárias representam em torno de 70% da receita previdenciária, vindo logo em seguida as regiões Sul e Nordeste em torno de 59% e 47%. As demais regiões apresentam resultados bem expressivos, ou seja, com proporção em torno de no máximo 36%. Quando a análise é temporal, percebe-se que, no global, entre os anos de 2008 a 2010, a receita previdenciária cresceu 45% e a despesa previdenciária cresceu em torno de 49%.
Em 2010, o montante da receita operacional foi de R$ 87,34 bilhões e o montante da despesa operacional foi de R$ 80,82 bilhões tendo, conseqüentemente, como resultado previdenciário o montante positivo de R$ 6,52 bilhões. Esse resultado operacional, no global, é reflexo da despesa operacional ser em torno de 93% da receita operacional. Quando a análise é pelas grandes regiões, percebe-se que a maioria das regiões - Nordeste, Sudeste, Sul e Centro-Oeste - representa o equilíbrio financeiro, já que a despesa operacional representa por volta de 95% da receita operacional, tendo apenas a região Norte com um resultado operacional mais expressivo, já que a proporção despesa/receita operacional está em torno de 56%. Quando a análise é temporal, percebe-se que, no global, entre os anos de 2008 a 2010, a receita operacional cresceu 34%, enquanto a despesa operacional cresceu menos, ou seja, 26%.
Fazendo uma análise do resultado operacional somente entre os governos estaduais, percebe-se que em 2010 o montante da receita operacional foi de R$ 60,03 bilhões e o montante da despesa operacional foi de R$ 65,14 bilhões tendo, conseqüentemente, como resultado operacional o montante negativo de R$ 5,11 bilhões. Esse resultado é reflexo da despesa operacional ser em torno de 109% da receita operacional, proporção essa próxima quando da análise do resultado operacional no global, significando que a gestão operacional dos governos estaduais, de uma forma geral, está quase que equilibrada em relação à gestão operacional de todos os entes federativos. Quando a análise é pelas grandes regiões, percebe-se que a região Centro-Oeste representa a maior disparidade, já que as despesas operacionais representam em torno de 128% das receitas operacionais, vindo logo em seguida as regiões Sul, Sudeste e Nordeste com proporções similares em torno de 115% a 108%. A região Norte apresenta uma situação do resultado operacional melhor que as demais, já que a despesa operacional representa apenas em torno de 61% da receita operacional. Quando a análise é temporal, percebe-se que, no global, entre os anos de 2008 a 2010, a receita operacional cresceu 28%, enquanto a despesa operacional cresceu menos, ou seja, 24%.
Quando a análise do resultado operacional é entre as capitais dos governos municipais, percebe-se que em 2010 o montante da receita operacional foi de R$ 9,63 bilhões e o montante da despesa operacional foi de R$ 7,9 bilhões tendo, conseqüentemente, como resultado operacional o montante positivo de R$ 1,73 bilhão. Esse resultado operacional é reflexo da despesa operacional ser em torno de 82% da receita operacional, proporção essa bem próxima quando da análise do resultado operacional no global, o que significa que a gestão operacional nas capitais dos governos municipais, de uma forma geral, está tão eficiente quanto o da gestão operacional de todos os entes federativos. Quando a análise é pelas grandes regiões, percebe-se que as regiões Sudeste e Sul representam equilíbrio nas contas operacionais, já que as despesas operacionais representam em torno de 87% das receitas operacionais, vindo logo em seguida as regiões Nordeste e Centro-Oeste em torno de 78%. A região Norte apresenta o resultado superavitário expressivo, ou seja, com proporção em torno de 40% da relação despesa/receita operacional. Quando a análise é temporal, percebe-se que, no global, entre os anos de 2008 a 2010, a receita operacional cresceu 33%, enquanto a despesa operacional cresceu menos, 20%.
Por último, quando a análise do resultado operacional é entre as cidades interioranas dos governos municipais, percebe-se que em 2010 o montante da receita operacional foi de R$ 17,68 bilhões e o montante da despesa operacional foi de R$ 7,78 bilhões tendo, conseqüentemente, como resultado operacional o montante positivo de R$ 9,9 bilhões. Esse resultado operacional é reflexo da despesa operacional ser em torno de 44% da receita operacional, proporção essa melhor de todas já apresentado até aqui, significando que a gestão operacional nas cidades interioranas dos governos municipais, de uma forma geral, está mais eficiente do que quando se analisa a gestão operacional dos demais entes federativos. Quando a análise é pelas grandes regiões, percebe-se que as regiões Sul, Sudeste e Nordeste representam proporção similar do total, já que as despesas operacionais representam em torno de 39% a 49% das receitas operacionais. As regiões Norte e Centro-Oeste apresentam resultados bem mais expressivos, ou seja, com proporção em torno de 33%. Quando a análise é temporal, percebe-se que, no global, entre os anos de 2008 a 2010, a receita operacional cresceu 61% e a despesa operacional cresceu em torno de 49%.
Em 2010, o montante dos investimentos dos recursos dos entes federativos atingiu R$ 49,5 bilhões. Deste recurso, em torno de 46% está concentrado na região Sudeste, em torno de 29% na região Sul e em torno de 25% nas demais regiões. Considerando a região Sudeste, de maior concentração dos recursos totais - Rio de Janeiro com 42% e São Paulo com 38% - são os estados com a maior concentração de recursos dessa região. Quando a análise é temporal, percebe-se que em 2008, no global, os investimentos montavam o valor de R$ 39,63 bilhões, o que representou um crescimento nominal em torno de 25% de 2008 a 2010, já que o montante atual é de R$ 49,5 bilhões. Esse crescimento está atrelado ao resultado operacional positivo do período supracitado.
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