As novas medidas econômicas de proteção à indústria nacional anunciadas pelo governo de Dilma Roussef não passam de malabarismos fiscais e financeiros. As pessoas até que comprarão algumas coisas que forem facilitadas, mas às custas de tantas outras mais urgentes e necessárias.
Por Klauber Cristofen Pires
Caríssimos leitores,
Após tomar conhecimento das novas
medidas econômicas anunciadas pelo governo, venho repassar-vos
minhas avaliações.
Preliminarmente, convido-os a olharem
umas décadas para trás, para um certo ambicioso jovem que de dentro
de uma garagem inventou um treco formidável: o computador pessoal.
Sim, meus caros estou falando de Steve Jobs, o fundador da Apple.
Recorro à sua lembrança para indagar:
poderia o governo americano criar um pacote de incentivos para algo
que desconhecia, mas que viria a se tornar uma das mais gigantescas
fontes de divisas para os Estados Unidos?
Se Esteve Jobs existiu, foi porque as
condições fiscais e burocráticas naquele país ainda eram
razoavelmente viáveis, simplificadas e igualitárias.
Uma nação economicamente poderosa não
se faz com o dirigismo estatal, mas com a criação de um ambiente
legislativamente igualitário e não-interventivo, tributariamente
comedido e juridicamente estável.
Retorno agora para fazer alguns
comentários às novas medidas baixadas para aqueles a quem tenho
denominado de “os 27 intocáveis”, uma referência aos seleto
grupo de empresários que tiveram o privilégio de chorar as suas
mágoas junto à presidente Dilma Roussef, como se tivessem mandato
para representar toda a economia nacional e toda a população do
país.
Como previsto, um pacote sob medida foi
feito para a industria automobilística. Eis aí um vício vinteísta
dos “grandes timoneiros” de praticamente todos os países:
acharem que a economia depende necessariamente da produção de
automóveis. Do jeitinho como eu já havia escrito de antemão, os
empresários do setor automobilístico creem veementemente que a
economia existe por causa deles. De certa forma, pelo menos pelas
vias de fato, não deixam de ter razão.
Certo é que, se o governo conseguir
fazer com que a indústria automobilística passe a oferecer veículos
mais baratos a partir do novo
regime para o setor que vigorará a partir de 2103, muitos
brasileiros acorrerão às facilidades, e dentre eles, até mesmo eu.
Todavia, a cada novo veículo adquirido,
uma significativa quantia de recursos deixará de ser usada no
investimento em qualquer outra coisa mais útil e urgente. Alguém
deixará a sua faculdade para mais tarde; outra pessoa deixará de
investir na melhoria do seu negócio; e certamente muitos “Estêvãos
Trabalhos” (uma tradução livre para Steve Jobs) não terão como
deslanchar suas prodigiosas invenções, porque não haverá dinheiro
disponível nem para o investimento para o aperfeiçoamento e nem
para a produção de suas criações, como tampouco para o consumo
patrocinador pelo público consumidor que já se comprometeu pelos
sessenta meses seguintes com seus reluzentes veículos.
O governo despe um santo para vestir
outro: enquanto eu acompanhava as divulgações pelas novas medidas,
já ia achando demais que logo um perdulário governo petista fosse
tão rapida e graciosamente abrir mão de sua arrecadação
tributária. Pois, esperei com uma xícara de café na mão, que
sequer chegou a esfriar. Refiro-me ao agravamento
dos impostos e contribuições que passarão a pesar sobre a
indústria das bebidas frias (cervejas, refrigerantes e águas).
Em outras palavras, o governo manipula as
preferências das pessoas para passarem a comprar isto e deixar de
comprar aquilo, atitude que não condiz com o espírito republicano
de uma sociedade livre: republicano, porque se exige uma isonomia
tributária para todos os setores econômicos, sem distinções
discricionárias por parte do governo; e livre, porque é da essência
dos cidadãos terem não somente os seus direitos individuais
listados bonitinhos na Constituição, mas materialmente garantidos
pela não-intervenção estatal sobre a vida privada.
Reparem, acima de tudo, que o que mais se
destaca no alardeado pacote econômico é um vultosa
linha de crédito para empréstimos, da ordem de 45 bilhões de
reais. Mas ora, vejam só: a maior parte do gigantesco aporte não
virá do Tesouro Nacional, mas de títulos da dívida pública! Então
raciocinemos: de quem é o dinheiro, senão da própria população
ativa, que vai emprestar ao governo a juros baixos para em seguida
tomar dele mesmo empréstimos a juros mais altos? Desde quando um
modelo como este pode ser produtivo e economicamente virtuoso? Não
há nada mais absurdo e nonsense do que uma economia dependente de
empréstimos do próprio governo! Uma economia pujante se produz com
poupança, e não com endividamento.
Por fim, anuncia o governo o executar com
máximo empenho a sua máquina burocrática e diplomática,
prometendo garantir a desinfestação do mercado interno por produtos
estrangeiros e a garantia ao mercado externo por uma alegada
vigilância no campo do direito público internacional. Lá virão as
caças aos míticos dumpings e
a aplicação dos embargos retaliatórios. Quem há de pagar
a conta? Adivinhe....
Sou obrigado a discordar. Não é de forma alguma seis por meia dúzia. É seis por UMA dúzia. Dúzia de MAIS IMPOSTO. Se obrigarem as indústrias menos mão-de-obra intensivas, mais tecnológicas, a trocar o imposto sobre a folha por outro imposto sobre o faturamento TOTAL, estas pagarão MAIS imposto, justamente aquelas que nos levam para o primeiro mundo, com tecnologia de ponta, com a "indústria" da web e internet... Tal política nos condena ao atraso, a viver no século XX, quando já passamos disso há 12 anos...
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