Produtores rurais do Triângulo Mineiro estão sendo coagidos pela Promotoria Pública de Meio Ambiente a assinarem Termos de Ajustamento de Conduta aceitando as exigências do Código Florestal vigente.
O promotor não reconhece o processo legislativo de reforma do Código Florestal. Segundo ele, mesmo que o texto seja aprovado pelo Congresso e sancionado pela Presidente, o novo Código Florestal será derrubado no Supremo Tribunal Federal pelo Ministério Público.
Os produtores rurais, a maioria gente simples, estão sendo coagidos pelo promotor de Uberaba que ameaça entrar com ações judiciais contra eles casos se recusem a assinar o TAC se comprometendo a cumprir a lei vigente. De acordo com o Promotor, além de não serem processados, os promotores ainda terão o benefício de terem mais abelhinhas polinizando sabe-se lá o que.
Alguns promotores de justiça que acham que o TAC é benefício demais para ruralista vão direto para ação civil pública. E estão processando os produtores rurais para forçá-los na justiça a cumprirem o Código Florestal vigente.
Se há um consenso nesse debate ruidoso do Código Florestal é que os produtores rurais precisam de auxílio para cumprir o Código Florestal vigente. O mais radical dos ambientalistas que eu conheço, o braço direito da Dona Marina Silva, João Paulo Capobianco, disse à revista Época que é preciso construir formas de ajudar os produtores rurais a cumprir as exigências do Código Florestal.
Mesmo sabendo que a maioria dos produtores rurais simplesmente não tem como cumprir a lei, algum promotores público, andam chantageando e coagindo gente simples a fazer o que eles acham que salvará o mundo.
Alguém deveria ajudar os produtores do triangulo mineiro a se defenderem. .Estão sem ninguém que os defenda. Alguém precisa fazer alguma coisa. O que o promotor de Uberava está fazendo é inominável..
Fonte: site Código Florestal
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