Prezados leitores,
Como tenho dito, está havendo uma onda de juízes e médicos que se acham - só quando conveniente, fique bem claro - que são trabalhadores celetistas!
Paralisações e greves de médicos conveniados com planos de saúde merecem ser tratadas pelo Código de Defesa do Consumidor, isto, sim!
A relação de médicos conveniados com os planos de saúde não é de natureza trabalhista, mas sim comercial, e o médico que nega atendimento ao paciente comete as infrações previstas por não cumprimento contratual.
Segue abaixo a notícia extraída da Agência Brasil
Da Agência Brasil:
24/04/2012 - 16h32
Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Médicos credenciados em operadoras de planos de saúde interrompem amanhã (25), por um período de 24 horas, as consultas e outros procedimentos eletivos em dez estados – Acre, Bahia, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e Sergipe. Além desses, haverá paralisação na Paraíba, com suspensão do atendimento apenas pela manhã, e no Piauí, onde a ação deve durar 72 horas.
Os atos marcam o Dia Nacional de Advertência aos Planos de Saúde. Nos demais estados, estão previstas manifestações, entre elas uma passeata na Avenida Paulista, em São Paulo; protestos em frente à sede da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), no Rio de Janeiro; e panfletagem para esclarecimentos na rodoviária de Brasília.
A paralisação vai prejudicar boa parte da população brasileira, já afetada pela falta de qualidade dos planos de saúde. Em coletiva à imprensa, o vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Aloísio Tibiriçá, estimou que 47 milhões de brasileiros utilizam algum tipo de plano de saúde, o que representa um total de 25% da população.
Em termos de valores, os planos são responsáveis por cerca de 55% de tudo o que é gasto com saúde no país, segundo o CFM. “Com um financiamento desses, era para estar tudo melhor”, disse Tibiriçá. “Mas essa não é a percepção dos consumidores e dos médicos”, completou.
De acordo com o diretor da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), Márcio Bichara, em torno de 1,2 milhão de pessoas contrataram um plano de saúde entre dezembro de 2010 e dezembro de 2011. “O país está crescendo, a economia está crescendo e, cada vez mais, é um anseio da população ter um plano de saúde. Mas esse plano tem que ser digno, porque ele não é barato”, disse. “O usuário está sendo enganado quando compra o plano, porque não tem uma rede adequada para o seu atendimento”, concluiu.
Segundo o CFM, o crescimento no acesso aos planos de saúde não veio acompanhado do aumento no número de médicos, leitos e hospitais credenciados. A situação, de acordo com Aloísio Tibiriçá, faz com que o tempo médio de espera para uma simples consulta chegue a três semanas. “Insatisfeitos com os honorários, os médicos estão selecionando ou deixando os planos de saúde. É menos gente ainda para atender”, destacou.
Uma proposta de negociação oficial será apresentada amanhã pela categoria à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Entre os principais itens estão reajuste anual, multa para atraso no pagamento dos profissionais de saúde e abertura para negociação com entidades médicas.
O diretor da Associação Médica de Brasileiro (AMB), José Luiz Mestrinho, avaliou que o Dia Nacional de Advertência aos Planos de Saúde pode estar se tornando uma realidade repetitiva, já que chegou a acontecer duas vezes no ano passado. “Fica parecendo que estamos criando essa situação”, avaliou.
Segundo Mestrinho, ainda nesta terça-feira (24), serão acesas 600 velas em frente ao Congresso Nacional, representando os cerca de 600 mil compradores de planos de saúde em todo o país. “O grande penalizado de toda essa brincadeira é o paciente. Nós ficamos pisando em ovos para evitar que essa situação se desgaste.”
Edição: Davi Oliveira
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