Neste ano, estou para receber a maior restituição do Imposto de Renda de todos os anos! Feliz? Não! Por quê? Deveria?
Por Klauber Cristofen Pires
Todos os anos os pais e mães da
combalida classe média contam com a restituição do Imposto de
Renda – Pessoa Física para com ele pagarem o IPVA, o cartão de
crédito, e se puderem, colocarem alguns trocados na poupança.
Portanto, aliviados, quando não felizes
e satisfeitos, se veem diante do programa da declaração e acabam se
deparando com alguma polpuda restituição. Alguns empolgam-se tanto
que saem por aí contando vantagens aos seus amigos.
Ouro de tolos! O valor da restituição
não significa outra coisa que uma segunda forma de tributação,
isto é, o empréstimo compulsório a juro zero, que o governo tomou
já nos contracheques, durante o ano passado. Dinheiro que, se fez
falta, possivelmente foi complementado com um empréstimo no cheque
especial - este sim com juros positivos (positivos, para o banco,
entenda-se bem...)!
O Imposto de Renda, modernamente falando,
nasceu nos Estados Unidos, e originou-se como uma estratégia dos
intelectuais marxistas para confiscar o patrimônio privado.
Em 1894, os Democratas conseguiram fazer
passar o Wilson-Gorman Tariff, que previa um imposto, olhem lá, de
meros 2% sobre a renda acima de quatro mil dólares anuais (naquele
tempo, quatro mil dólares eram uma fortuna!). Mesmo assim, já em
1895, a Suprema Corte - no tempo em que os juízes ainda prezavam
mais proteger a constituição do seu país do que o estado - julgou
o maldito imposto como inconstitucional, assim como qualquer outro
que fosse baseado nas receitas do uso da propriedade.
Infelizmente, com o agigantamento do
poder estatal, o imposto de renda voltou àquele país em 1913, desta
vez para ficar de vez, por conta da 16º emenda à Constituição. De
lá para os dias atuais, foram subindo as alíquotas paulatinamente,
bem como desde 1943os cidadãos passaram a ser confiscados
diretamente na folha de pagamento.
No Brasil, passou-se um recorta e cola,
até ficar da forma como o conhecemos.
Mais do que uma simples fonte de receita,
o imposto de renda tem sido aplicado com finalidades extra-fiscais,
isto é, como um eficiente sistema de controle de comportamento, de
engenharia social e redistributivismo.
A penca de deduções nada mais significa
do que um sistema de incentivos e gravames para que os cidadãos ajam
desta ou daquela forma, e penaliza severamente logo os cidadãos mais
produtivos e poupadores.
Imagine João, que tem mulher e três
filhos, e José, solteiro, seu colega de profissão. Ambos recebem o
mesmo salário. Porém, João dedica-se prioritariamente à sua
família, enquanto que José, à sua carreira. Quando vier o tempo do
ajuste de contas, como podemos logo adivinhar, José pagará um
imposto bem maior do que João.
Em outras palavras, José está sendo
penalizado por sacrificar-se em prol da produtividade do seu trabalho
e consequentemente, do enriquecimento do seu país. O tanto que
haveria de representar a sua poupança e que poderia ser aplicada em
algum processo produtivo foi confiscada pelo estado.
Querem outro exemplo? Há alguns anos
atrás, eu fazia pequenas contribuições ao filósofo Olavo de
Carvalho, em nome do Instituto Brasileiro de Humanidades, que podiam
ser deduzidas no Imposto de Renda. Pois, de um certo ano para cá, as
contribuições dedutíveis passaram a ser somente aquelas para as
instituições reconhecidas pelo governo. Adivinhem vocês que tipo
de entidades o governo tem reconhecido?
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