SEMINÁRIO ‘DESAFIOS DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO’

Não se enganem, caríssimos leitores - não é o que vocês estão pensando: 

O que trago abaixo é obra do FNDC - Forum Nacional pela Democratização da Comunicação, uma entidade criada com a finalidade de impor a censura e doutrinação ideológica em massa, pelo controle dos meios de comunicação nas mãos do estado e de movimentos sociais a ele engajados, que passarão a determinar o que pode e o que não pode ser produzido e veiculado na tv aberta e paga, nos rádios e até na internet. 

Observem o emprego de expressões as mais melífluas, com o objetivo de camuflar as verdadeiras intenções.

Observem as entidades que fazem parte do movimento e as que ele almeja conquistar o apoio. 

Observem a cooptação presumida de entidades estatais tais como os Conselhos Regionais de Psicologia, a Ancine, a EBC,  A ABI, a OAB, A SBPC, Procons, bem como internacionais públicas e privadas, como a Unesco e a Fundação Ford. 

Trata-se de um gigantesco e bem elaborado projeto de articulação política, em boa parte pago com os recursos públicos, mesmo de uma gigantesca maioria que não quer ver retirado das suas mãos o controle remoto. 

Se os cidadãos livres não se unirem e agirem, a bolivarianização do Brasil será só uma questão de tempo, de muito pouco tempo.   

SEMINÁRIO ‘DESAFIOS DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO’

O FNDC convida você e sua entidade a participar do seminário “Desafios da Liberdade de Expressão”, que acontecerá no próximo dia 04 de maio, das 09 às 19 hs. em São Paulo.

A XVI Plenária do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação – FNDC, realizada em 09 e 10 de dezembro de 2011, aprovou um Plano de Ação para o próximo período tendo como eixo central a luta por um novo Marco Regulatório das Comunicações.

O seminário envolverá um conjunto amplo de entidades e lideranças nacionais para construir coletivamente esta campanha. A Coordenação Executiva do FNDC está enviando um pequeno texto para que possamos produzir um conjunto de propostas estruturadas, ouvindo a todos e todas, estimulando a troca de ideias e sugestões, ampliando a capilaridade e envolvimento dos diferentes atores sociais.

É fundamental a presença de sua entidade/instituição ou movimento social neste seminário. Vamos somar forças para construir uma campanha inteligente e eficaz, e um movimento cada vez mais forte e representativo. Você e sua instituição não podem ficar fora. Confirme a sua presença através do e-mail secretaria@fndc.org.br

O FNDC conta com poucos recursos, por isso estamos viabilizando a infraestrutura e a logística do seminário, sendo que as despesas com deslocamento e alimentação deverão ocorrer por conta de cada entidade/instituição.

DIA 04 DE MAIO, DAS 09 ÀS 19 HORAS

SINDICATO DOS ENGENHEIROS DE SÃO PAULO

RUA GENEBRA, 25, CENTRO, SÃO PAULO-SP

(próximo à Câmara Municipal)

PROGRAMAÇÃO

9h – 10h30 – O momento político e o foco da campanha

11h – Apresentação da proposta de campanha do FNDC

11h30 – Feedback sobre campanha e contribuições de especialistas convidados

13h – 14h30 – Almoço

14h30 às 17h30 – Discussão do documento de proposta da campanha com todos os participantes

Pontos centrais (cerca de 30' cada um deles): duração e andamento (timing), mote, fases, público, parcerias e estratégias centrais
Campanha pelo direito à comunicação e à liberdade de expressão para todos/as, em defesa de um novo marco regulatório para as comunicações
Proposta inicial para debate

Elaboração: Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação

Seções da proposta:

A) Contexto

B) Objetivos Gerais

C) Fases e objetivos específicos

D) Duração e andamento

E) Mote

F) Programa

G) Públicos

H) Organizações e parcerias

I) Estratégias centrais

J) Estratégias complementares

K) Cronograma

Contexto

Dois anos após a realização da I Conferência Nacional de Comunicação, ainda não foi posta em pauta pelo Governo Federal a definição de um novo marco regulatório para o setor, demanda do conjunto do movimento social que atua neste campo e de parte das empresas do setor. Em novembro de 2010, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, dirigida à época por Franklin Martins, organizou um seminário internacional, criou um GT e elaborou uma proposta, entregue ao Ministro Paulo Bernardo.

Desde o ano passado, contudo, não houve movimentações públicas, apesar de acenos do Ministro de que a proposta do Governo viria a público até o final de 2011. Em fevereiro de 2012, o Ministério das Comunicações anunciou que abrirá o debate por meio de uma consulta pública com ‘perguntas guia’ para a construção deste novo marco. Apesar da manifestação do ministério, não é possível ter certeza de que a consulta será publicada logo, nem de qual será seu formato, alcance e duração.

Uma novidade no cenário é a movimentação do PT, que desde setembro de 2011 avançou em uma série de iniciativas que apontam para a ampliação de seu envolvimento com o tema: aprovação de moção no Congresso realizado em setembro, realização de seminário nacional sobre o tema em novembro e aprovação de resolução no Diretório Nacional em dezembro. Uma das propostas aprovadas foi a de realização de uma campanha em diálogo com a sociedade civil.

Outros partidos já vinham demonstrando compromisso com o tema: o PCdoB tem resolução congressual e secretaria especial para a democratização das comunicações. O PSOL também tomou uma série de iniciativas parlamentares e judiciais em relação à democratização da comunicação.

Ao mesmo tempo, a correlação de forças no conjunto da sociedade é aparentemente desfavorável a mudanças, fruto da inexistência de debate público democrático sobre o tema nos grandes meios de comunicação, e da pressão do setor privado, que insiste em interpretar como censura qualquer tipo de regulação do setor. De sua parte, nos últimos anos, o movimento vem reforçando a necessidade de reconquistar a bandeira da liberdade de expressão, hoje usada como discurso pelos donos da mídia. Foi neste contexto que a XVI Plenária Nacional do FNDC, realizada em dezembro de 2011, apontou como resolução a construção de “uma ampla campanha nacional pela aprovação de um novo Marco Regulatório das Comunicações, que tenha como foco principal a popularização do tema, a sensibilização e mobilização de cidadãos e cidadãs de nosso país, pressionando os poderes públicos e criando as condições para a construção de amplas maiorias e futura aprovação do projeto”.

B)Objetivos gerais

A campanha tem três objetivos centrais:

*Ampliar o conjunto de atores sociais que atuam na luta pelo direito à comunicação e à liberdade de expressão para todos/as;

*Lutar para que o tema seja posto em debate público pelo Governo Federal, com vistas à construção de uma lei geral de comunicações;

*Gerar alteração da correlação de forças no debate, por meio da sensibilização de um grande número de pessoas que possam fazer pressão para mudança.

C) Fases e objetivos específicos

A campanha deve ser pensada em três fases, cada uma com seus objetivos específicos:Fase 1 (inicial) – pautar o debate e pedir a abertura da consulta

Objetivos específicos:

*sensibilizar a sociedade em relação ao tema e disputar o conceito de liberdade de expressão;

*fazer o governo dar o primeiro passo oficial, de preferência já se comprometendo com os passos seguintes;

*estabelecer o movimento que encabeça a campanha como interlocutor central no debate público;

*marcar simbolicamente as posições do movimento como 'posições de referência' deste campo.

Fase 2 (consulta) – durante a fase da consulta, pautar as questões principais

Objetivos específicos:

*disputar na opinião pública as visões do movimento;

*fazer com que haja muitas contribuições da sociedade civil em linha com as posições do movimento;

*tentar influenciar a posição do governo para que a versão 'definitiva' (ou o primeiro anteprojeto, se a consulta for sobre perguntas) venha 'avançada';

Fase 3 (no Parlamento) – a partir do momento em que houver um anteprojeto consolidado, entrar no front e buscar defender as melhores posições. É a fase de disputa no parlamento.

* defender publicamente as posições do movimento, sensibilizando o conjunto da sociedade para a necessidade de mudanças;

* engajar setores da sociedade não previamente envolvidos no debate, tendo como referência as posições do movimento;

* disputar as visões do Congresso, 'deslocando' a correlação de forças hoje conservadora, com o objetivo de conseguir aprovar um projeto o mais progressista possível.

D) Duração e andamento

A campanha precisa ser pensada como uma luta prolongada e sua estrutura deve responder a essa característica. Seu andamento deverá dialogar com a agenda política do Governo Federal, tornando-se mais intenso quando houver ações públicas como consultas e projetos de lei em andamento. Ela não deve, contudo, tornar-se uma campanha apenas de reação às ações do Governo, mantendo a capacidade de pautar certos temas independentemente da agenda política.

Sua definição em fases permite que seus objetivos sejam reorganizados em diálogo com a conjuntura. Assim, se o Governo Federal de fato publicar a consulta pública com as perguntas, a campanha já deve se concentrar no planejamento relativo à fase seguinte.

O diálogo com a conjuntura deve possibilitar também o diálogo do planejamento de campanha com outros eventos que podem interferir positiva ou negativamente nela, como a Cúpula dos Povos e a Rio + 20, o processo eleitoral municipal ou fatos políticos não planejados que surgirem no decorrer de sua realização. É essencial que a campanha calibre seu andamento a partir dessa análise da conjuntura.

O objetivo é ter um mote que seja afirmativo e criativo, dialogue com todos os públicos e reivindique a bandeira da liberdade de expressão. Para isso, é preciso compreender os valores de referência dos cidadãos/ãs e como a sociedade brasileira lida com alguns deles, como liberdade, democracia e justiça. Os argentinos adotaram uma marca forte que pode ser referência (Hablemos todos), mas que não necessariamente funciona em português. É importante também que o mote comunique os objetivos centrais da campanha.

*Abaixo seguem algumas ideias força, ainda não materializadas em um mote que dê conta do desafio posto:

*Liberdade de expressão para todos. Com pluralidade e diversidade.

*Levante sua voz! Comunicação é direito de todos.

*Todas as vozes, todas as ideias, todas as cores.

*Falemos todos!

*Ocupar a mídia! Para que os 99% tenham voz.

*Mídia livre já! Contra o controle privado, liberdade de expressão para todos.

*Todo mundo comunica

Ideia para peças:

*Liberdade de expressão é coisa séria. Não deixe as empresas se apropriarem de um direito que é seu.

* Vamos falar sobre liberdade?

* Você acha a internet democrática? Já imaginou se a televisão fosse assim?

F) Programa

programa da campanha será baseada na Plataforma para um novo Marco Regulatório da Comunicação, que agrega em seus 20 pontos as diretrizes consideradas fundamentais para a nova lei geral.

Contudo, a análise do cenário atual mostra que o debate público se centrará muito fortemente no debate mais geral, sobre liberdade de expressão, democracia, regulação e papel do Estado. Será preciso acertar um entendimento comum e calibrar os argumentos para enfrentar esse debate.

G) Públicos

A campanha terá que lidar com quatro diferentes públicos:

- Poder público – membros do Governo, do Legislativo e do Judiciário.

- militantes da área da comunicação – na prática, possível de circunscrever como o universo da I Conferência Nacional de Comunicação. Conta com especialistas e não especialistas.

- militantes gerais – estudantes, sindicatos, sem terra e sem teto, cultura, meio ambiente, classe média mobilizada, filiados aos partidos de esquerda, academia, movimentos sociais de mulheres, negros, juventude, LGBT, associações de moradores, pessoas com deficiência etc., portanto um público pré-sensibilizado, por já ter uma prática de movimento social.

- massivo – que inclui o público cidadão em geral, com diversos níveis de consciência e de cidadania.

O primeiro segmento (poder público) é aquele que queremos influenciar e pressionar, mas não é o público com o qual a campanha pretende dialogar diretamente. Essa pressão deve vir em especial por parte dos dois segmentos de militantes, sobre os quais a campanha deve concentrar o diálogo mais direto. Em relação ao público massivo, é preciso resolver uma contradição: por um lado, a campanha provavelmente não terá capacidade econômica para atingir diretamente este público. Por outro, é indispensável que ela consiga dialogar com ele, já que este grande público estará sob fogo dos grandes veículos de comunicação assim que o debate for aberto pelo Governo Federal, e precisará ter acesso à contraofensiva a ser realizada por esta campanha. Na prática, não haverá alteração da correlação de forças se a campanha não conseguir atingir este público, ou ao menos uma parcela considerável desse público.

Assim, a estratégia deve ser construir argumentos e materiais de divulgação que dialoguem com os diferentes públicos, inclusive o massivo. Para atingir este público, a campanha deve adotar estratégias de difusão massivas que não tenham alto custo e, ao mesmo tempo, dialogar diretamente em primeiro nível com o público militante ou pré-sensibilizado, fornecendo argumentos e materiais que possam ser replicados por eles para o público massivo. Entre os setores que podem atuar desta forma estão rádios e TVs públicas e comunitárias, sindicatos, movimentos sociais etc.

Transversalmente, é preciso que os materiais e argumentos dialoguem com as posições prévias dos cidadãos/as, com argumentos que busquem deslocar um nível de adesão à causa: transformar adversários em neutros, neutros em aliados, aliados em engajados.

H) Organização e parcerias

O FNDC se dispõe a ser força motriz da campanha, mas quer construí-la em conjunto com as organizações comprometidas com essa pauta. É preciso envolver, além dos movimentos da área da comunicação, os grandes movimentos sociais, os partidos políticos de esquerda e diversos outros setores com interesse e capacidade de engajamento (ver proposta abaixo). A legitimidade da campanha será diretamente proporcional à sua amplitude e capilaridade.

Nacionalmente, a campanha deve se organizar a partir de plenárias periódicas e diálogos feitos por uma lista de discussão, com a participação de representantes das organizações participantes. As primeiras reuniões devem decidir sobre a necessidade ou não de uma coordenação ampliada de campanha formalizada como tal.

Do ponto de vista local, os comitês do FNDC e frentes estaduais de comunicação devem constituir os comitês locais da campanha, envolvendo os demais atores que façam parte da campanha. Os comitês terão pontos focais que ajudarão a ponte entre a organização nacional e a estadual. As listas já consolidadas do movimento (como a conferência.comunicacao) devem se tornar espaços de referência.

Entidades filiadas ao FNDC:

Executiva FNDC: CUT, CFP, Abraço, Fitert, Barão de Itararé, Fittel, Arpub, Aneate, Intervozes

Conselho Deliberativo do FNDC: Abepec, Clube de Engenharia, Comitê BA, Comitê MG, Comitê SC, Comitê DF, Comitê RS, CTB, Fenadados, Fenajufe, FNPJ e UGT

Outras entidades nacionais filiadas: ABEP, ABTU, ANDES-SN, ANDI,Conselho Nacional de Cineclubes, Enecos, Fenaj, Intecom, STIC, UCBC, ViraçãoOutros comitês estaduais e regionais do FNDC, entidades locais (Sindicatos dos Jornalistas, Sindicatos dos Radialistas, Conselhos Regionais de Psicologia etc.) e frentes estaduais pela liberdade de expressão e direito à comunicação

Possíveis parceiros já mapeados (lista não excludente):

Organizações do movimento de comunicação: Artigo 19, Instituto Alana, Campanha pela Ética na TV, Instituto Telecom, Instituto Bem Estar Brasil, Centro de Cultura Luiz Freire, Comunicativistas, Núcleo Piratininga de Comunicação, Oboré

blogueiros progressistas

tec, Astral, EBC

Rede Nacional de Observatórios de Imprensa e seus associados, Observatório da Imprensa;

organizações ligadas à mobilização de internet: Coletivo Digital, Nupef, CTS/FGV, Mega Não, Gpopai/USP, Saúde e Alegria, Puraqué etc.

movimentos de cultura e mídia livre: pontos de cultura, Fórum de Mídia Livre, Fora do Eixo, Casa da Cultura Digital, rede MobilizaCultura etc.

movimento do audiovisual: Congresso Brasileiro de Cinema, Apaci, Abraci, ABPA, CineBrasilTV, ABPI-TV e outras

defesa do consumidor: Idec, Proteste, Procons

movires: Rede Mulher e Mídia, incluindo Marcha Mundial das Mulheres, Instituto Patrícia Galvão, Observatório da Mulher, AMB, Rede Feminista de Saúde, direitos sexuais e direitos reprodutivos, além de outras organizações que não a compõem, como UBM

movimento sindical: centrais sindicais, confederações, federações e sindicatos;

movimento negro: Conen, MNU, Unegro, Conajira e Cojiras, Geledés, Instituto Mídia étnica e outras redes e organizações

movimento indígena: CIMI, Apoinme, ISA, grupos indígenas

movimento LGBT: LBL, ABGLT etc.

movimento estudantil: UNE, Ubes, ANPG e UEEs

movimento de infância e adolescência e juventude e educomunicação (além das já citadas em pontos acima): Cipó, Educomunicação.doc, Rede TV Jovem, Rede CEP, NCE/USP, UJS;

movimentos de luta pela terra e moradia: MST, CMP, MAB, Conam, ViaCampesina, etc.

organizações de direitos humanos e ONGs de defesa de direitos: MNDH, FENDH, Abong, Inesc, Conectas, ISER, Pólis, Ação Educativa, FASE, Ibase, Greenpeace etc.

instituições acadêmicas (Ulepicc, Intercom, Lapcom UnB etc.) e professores envolvidos com o tema

Sociedade civil tradicional: ABI, OAB, SBPC e CNBB

Organizações multilaterais: Unesco

Fundações privadas: Fundação Ford

A campanha deve buscar articular também como Parlamento, em especial a Frente Parlamentar pelo Direito à Comunicação e Liberdade de Expressão com Participação Popular e os parlamentares envolvidos com a causa, inclusive com a definição de estratégia dialogada durante a tramitação no Congresso. Deve- se buscar interlocução também com o Ministério Público Federal, em especial com o GT de Comunicação da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão,buscando definir possibilidades de parceria.

No campo do Executivo, a interlocução se dará especialmente com Ministério das Comunicações, Anatel, Ancine, Ministério da Justiça, Secretaria Geral da Presidência da República, Secretaria de Comunicação Social e Secretaria Especial de Direitos Humanos.

I) Estratégias centrais

A campanha deve se organizar a partir de um conjunto de estratégias de sensibilização, mobilização, formulação, articulação e pressão política.

É fundamental que a campanha constitua um núcleo focado em atividades de agitação e propaganda, especialmente no mundo virtual, por meio de ações virais, dando conta também da contrapropaganda necessária quando o debate público estiver ocorrendo. Nos momentos de maior intensidade, deve ser constituído um QG que operará na mesma dinâmica de campanhas eleitorais.

De toda forma, entre as várias estratégias pensadas, há algumas centrais, que devem ser garantidas para que a campanha tenha força e dinâmica cotidiana.

Site: o sítio web deve ser o espaço central de referência da campanha, e funcionar como um espaço de agitação, propaganda e contrapropaganda. Ele deve estar integrado às redes sociais e reunir ao menos as seguintes seções: Notícias da campanha (formato blog), notícias veiculadas (clipping), ferramentas de mobilização online (tuitaços e campanhas de assinaturas/repasse de mensagens, cartas com textos comuns enviadas para autoridades ou mídia), vídeos, explicações sobre por que precisamos de um marco regulatório, plataforma dos 20 pontos, contra-argumentos (desconstruindo mitos), textos, estudos e dados sobre os temas; referências internacionais; apoios individuais e institucionais. Uma das possibilidades é aproveitar o sitewww.comunicacaodemocratica.org.br

Cartilha (física e eletrônica): com debate sobre liberdade de expressão, democracia, por que precisamos de um marco regulatório e tradução dos 20 pontos da plataforma.

Peças eletrônicas: logo, twibbons, cartaz, folder, 4 peças publicitárias para revistas, adesivos, imagens para camisetas etc.

Mobilização: atividades/atos de rua, mobilizações virtuais e ações de agit-prop + virais. Uma das propostas é constituir ações de rua de impacto, com originalidade, que podem ser filmadas e transformadas em virais.

Vídeos: um dos vídeos centrais deve ser aquele inspirado no cordel desenvolvido em Pernambuco pelo Centro de Cultura Luiz Freire. Além disso, devemos constituir vídeos curtos (entre 5 e 20) sobre os temas da plataforma. A complexidade dos vídeos dependerá dos recursos disponíveis, mas um dos modelos possíveis é construir animações com locuções off. É preciso também dar conta de constituir vídeos e spots simples de contrapropaganda imediata. Deve-se ainda propor às TVs do campo público (públicas, educativas, culturais, universitárias, comunitárias, institucionais) a produção de programas especiais sobre o tema, com diferentes formatos (documentários, debates, entrevistas, etc).

Áudios e programas de rádio:produção de diversos spots especiais de áudio de divulgação e popularização da campanha, uma série de depoimentos de artistas, personalidades e lideranças sociais, programas de rádio sobre o tema, com diversos formatos (radio documentário, debates, entrevistas).

Pesquisa de opinião: é preciso construir uma pesquisa de seis ou sete perguntas para entender a posição dos cidadãos/cidadãs em relação a temas chave para o novo marco regulatório. Idealmente, devem ser contratados institutos que gerem maior impacto, como Ibope e DataFolha.

J) Estratégias complementares

Mobilização:

atos de mobilização com sindicatos, universidades e movimentos sociais
plenárias da Campanha

audiências no Congresso Nacional

definição de porta-vozes famosos (personalidades de esquerda, artistas etc.)
boletim periódico (com mailing da campanha)

outras atividades de agit-prop e intervenções urbanas

caravana pelo marco regulatório.

Sensibilização:

atividades de formação presenciais

tuitcams temáticos

anúncios nas revistas de esquerda

materiais em formatos alternativos: quadrinhos, cordéis etc.

outros vídeos (como depoimentos pessoais de 30”) e materiais de áudio (programas, chamadas etc.)

Articulação e pressão política:

reunião com entidades parceiras, neutras e adversárias (com o objetivo de 'deslocá-las' para apoiadoras e neutras)

fortalecimento das articulações nos estados

audiência com Minicom, Secretaria Geral, Ministério da Cultura, SECOM-PR, SEDH e EBC

reuniões com Congresso Nacional, Frente Parlamentar BSB, Governadores da base, Frentes Parlamentares nos estados.

Formulação:

organizar um grupo internamente à campanha para definir 'blocos' e avançar na construção de uma proposta da sociedade civil (que servirá como base para responder à consulta do governo)

K)Cronograma

12 de Março – divulgação de esboço de proposta para discussão com parceiros e comitês/frentes estaduais

30 de Março – Seminário aberto para discussão da campanha, em São Paulo

31 de Março – fechamento da campanha pelo Conselho Deliberativo do FNDC, em São Paulo

2 a 30 de Abril – reuniões bilaterais de articulação com as diversas organizações e partidos políticos

30 de Abril – site no ar

7 a 11 de Maio – semana de agit-prop – gravar vídeos para virais e chamar ato do dia 12

12 de Maio – mobilizações de rua em vários estados (avaliar possibilidade de já fazer o lançamento da campanha)

05 de junho – organizar a participação da campanha e no âmbito das manifestações anticapitalistas que acontecerão no mundo todo

Rio + 20 e Cúpula dos Povos – organizar participação no âmbito das atividades da Cúpula dos Povos.

Eleições Municipais – articular iniciativas ao longo da campanha eleitoral, via candidaturas a Prefeito e Vereador de partidos progressistas.

18 de outubro – Dia Mundial de Democratização da Mídia – principal evento da campanha no 2º semestre.

15 de dezembro – 3 anos de realização da I CONFECOM, pode ser usada como data simbólica.