Seminário da Liberdade Sindical?

Avaliem a esta programação do Seminário "Liberdade Sindical e os Novos Rumos do Sindicalismo no Brasil" e indaguem se é mesmo de liberdade do que eles estão falando. Dica: Mirem nos termos "unicidade" ; "fontes de custeio" e "proteção contra condutas anti-sindicais"...


Klauber Cristofen Pires

Organização: Tribunal Superior do Trabalho

Data: 25 a 27 de abril de 2012

Local: Plenário do TST

Público Alvo: Magistrados, Procuradores, Dirigentes Sindicais, Servidores, Professores e Estudantes.

PROGRAMAÇÃO

1º DIA

25/04 - Quarta-feira

18h - CREDENCIAMENTO

19h - ABERTURA

•Ministro Carlos Ayres Britto – Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça.

•Ministro João Oreste Dalazen - Presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

CONFERÊNCIA DE ABERTURA

19h30 - "LIBERDADE SINDICAL E TRABALHO DECENTE".

•Mario Ackerman – Professor Titular e Diretor do Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade da Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires. Membro da Comissão de Peritos na Aplicação de Convenções e Recomendações da Organização Internacional do Trabalho – OIT.

20h30 - ENCERRAMENTO DO 1º DIA

2º DIA

26/04 – Quinta-feira

1º PAINEL

9h - "A CONVENÇÃO 87 DA OIT E A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA"

Presidente/Moderador: Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho.

Painelistas :

•Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto – Procurador do Ministério Público do Trabalho. Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Minas Gerais - UFMG. Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília – UnB.

• Maristela Basso – Advogada. Doutora em Direito Internacional (Ph.D) e Livre-Docente (Pós-Doutora-Post-Ph.D) em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo - USP.  Professora de Direito Internacional e Comparado da Faculdade de Direito da USP (Largo São Francisco).

10h - DEBATE

10h30 - INTERVALO

PALESTRA

10h45 - "LIBERDADE SINDICAL E DISCRIMINAÇÃO: A PROTEÇÃO CONTRA AS CONDUTAS ANTISINDICAIS".

•Cleopatra Doumbia-Henry – Diretora do Departamento de Normas da Organização Internacional do Trabalho (OIT)

11h30 - INTERVALO

2º PAINEL

13h30 - "ORGANIZAÇÃO SINDICAL: REGISTRO SINDICAL. PLURALIDADE E UNICIDADE. FONTES DE CUSTEIO"

Presidente/Moderador: Ministro João Oreste Dalazen, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho.

Painelistas:

• Horacio Guido – Especialista em Liberdade Sindical do Departamento de Normas Internacionais do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho – OIT.

•José Carlos Arouca – Desembargador aposentado do TRT da 2ª Região. Assessor Sindical.

•José Francisco Siqueira Neto – Advogado. Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo. Professor titular, coordenador do Programa de Pós Gradução Stricto Sensu em Direito Político e Econômico e Vice Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

• Zilmara David de Alencar – Secretária de Relações de Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego –MTE.

15h30 - INTERVALO

3º PAINEL

15h45 - "ORGANIZAÇÃO SINDICAL NO BRASIL: REGISTRO SINDICAL. PLURALIDADE E UNICIDADE. FONTES DE CUSTEIO. A VISÃO DOS ATORES SOCIAIS".

Presidente/Moderador: Ministro João Oreste Dalazen, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho.

Painelistas :

•Artur Henrique da Silva Santos – Sociólogo. Presidente da Central Única dos Trabalhadores – CUT.

•João Carlos Gonçalves (Juruna) – Secretário-Geral da Executiva Nacional da Força Sindical.

•Ricardo Patah – Presidente da União Geral dos Trabalhadores – UGT

•José Pastore – Consultor da Confederação Nacional da Indústria - CNI.

•Cristiano Zaranza – Assessor jurídico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA.

17h45 - DEBATE

18h15 - ENCERRAMENTO DO 2º DIA

3º DIA

27/04 Sexta-feira

4º PAINEL

9h - "EXPERIÊNCIAS INOVADORAS DE ATUAÇÃO SINDICAL. REFLEXÕES SOBRE AS NOVAS PERSPECTIVAS DO SINDICALISMO NO BRASIL"

Presidente/Moderador: Ministro João Oreste Dalazen, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho.

Painelistas

•José Feijóo – Assessor da Secretaria Geral da Presidência da República.

•Manuel Campos – Coordenador de Projetos da Federação Internacional dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas – FITIM.

• Sergio Nobre – Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC.

10h - DEBATE

10h15 - INTERVALO

5º PAINEL

10h30 - "DIREITO DE GREVE E NEGOCIAÇÃO COLETIVA NO SETOR PÚBLICO. IMPLEMENTAÇÃO DA CONVENÇÃO 151 DA OIT NO BRASIL."

Presidente/Moderador: Ministro João Oreste Dalazen, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho.

Painelistas

• Ingo Wolfgang Sarlet – Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Doutor em Direito pela Universidade de Munique, Alemanha. Professor da Faculdade de Direito e dos Programas de Mestrado e Doutorado em Direito e em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).

•Mario Ackerman – Professor Titular e Diretor do Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade da Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires. Membro da Comissão de Peritos na Aplicação de Convenções e Recomendações da Organização Internacional do Trabalho – OIT.

• Aloysio Nunes Ferreira – Senador da República. Autor do Projeto de Lei 710/11, que regulamenta o direito de greve dos servidores públicos.

11h30 - DEBATE

12h -  ENCERRAMENTO